24/07/2025 01:29

Decorrido prazo de FREIRE MELLO LTDA em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:29

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 16/07/2025 23:59.
18/07/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 08:26

Publicado Sentença em 25/06/2025.
06/07/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
02/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/06/2025 20:15

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Respaldado no que preceitua o art. 487, III, b, do CPC/2015, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Acordo firmado pelas partes em Id 139720641, dos autos e julgo extinto o feito com resolução do mérito.

Considerando o caráter consensual celebrado, este juízo dispensa o prazo do trânsito em julgado desta decisão, bem como o pagamento de custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, §3º do CPC).

Devem os autos aguardarem na UPJ até o cumprimento integral do acordo homologado.

Após, não havendo qualquer pedido, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas legais.

P.R.I.C.

BELÉM/PA, datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:15

Homologada a Transação
18/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:22

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 01:03

Publicado Despacho em 27/02/2025.
02/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, 1- Intime-se as partes, por seus procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito, nos moldes do art. 355, do CPC/2015, ou se têm provas a produzir, especificando-as desde logo a fim de que o juízo possa proceder ao saneamento do feito, nos moldes do que preceitua o art. 357, do CPC/2015. 2- Caso as partes instadas não se manifestem ou não havendo provas a serem produzidas, de acordo com o art. 355, I, do CPC, determino o julgamento antecipado da lide.

Desse modo, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente
25/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/02/2025 21:05

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FREIRE MELLO LTDA em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 17:57

Juntada de Petição de diligência
09/02/2025 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:25

Expedição de Mandado.
28/12/2024 04:38

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 02/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:00

Juntada de Alvará
13/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:10

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:20

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares conforme o art.12 da Lei de Custas vigente, no prazo de 05 (cinco) dias.

DESPESA: (01) EXPEDIÇÃO DE MANDADO. 29 de novembro de 2024 SANDRO FELIX BRASIL
29/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:53

Juntada de ato ordinatório
25/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 03:06

Decorrido prazo de ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:49

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:17

Decorrido prazo de FREIRE MELLO LTDA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2024 13:42

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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