23/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/10/2024 08:19

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de BELO MONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:07

Decorrido prazo de BELO MONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18/09/2024. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho- Mat.121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:30

Expedição de Acórdão.
17/09/2024 23:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 10:09

Juntada de Petição de carta
10/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:06

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
28/09/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
05/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 12:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/08/2021 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:05

Decorrido prazo de BELO MONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 02/08/2021 23:59.
23/07/2021 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59.
21/07/2021 11:30

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:38

Expedição de Carta.
05/07/2021 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 11:24

Expedição de Carta.
28/06/2021 13:38

Conhecido o recurso de BELO MONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-48 (RECORRIDO) e não-provido
24/06/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 18:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 12:19

Recebidos os autos
13/05/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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