TJPA - 0851018-30.2023.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARCIO NEVES SILVA

CPF *19.***.*67-49

DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA

CPF *97.***.*95-91

DARLEN NEVES SILVA DIAS

CPF *57.***.*39-49

Advogados

NATHALIA RODRIGUES FEIJO

OAB: 16820/PA

CPF *49.***.*26-72

BRUNA RODRIGUES FEIJO

OAB: 20641/PA

CPF *04.***.*30-84

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 23:24

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 23:24

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 28/12/2024 03:42

    Decorrido prazo de MARCIO NEVES SILVA em 19/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 03:24

    Decorrido prazo de DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 00:59

    Decorrido prazo de DANIELE NEVES SILVA em 19/12/2024 23:59.

  • 27/12/2024 00:59

    Decorrido prazo de DARLEN NEVES SILVA DIAS em 19/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 13:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851018-30.2023.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DILMA NEVES FERREIRA DA SILVA, MARCIO NEVES SILVA, DANIELE NEVES SILVA, DARLEN NEVES SILVA DIAS EMBARGADO: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, 7 andar, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 1.

    A priori, DEFIRO a prioridade de tramitação processual, uma vez que o requerente é pessoa idosa acometida por doença grave.

    Registre-se. 2.

    Recebo os embargos para discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, por não verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória e uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução (CPC/2015, artigo 919, § 1º). 3.

    Se ainda não cumprido, certifique a secretaria do Juízo a interposição dos embargos nos autos principais da Execução (Processo nº. 0852382-71.2022.8.14.0301) 4.

    Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, artigo 920, inciso I). 5.

    Não havendo preliminares ou a juntada de novos documentos, venham os autos conclusos para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do processo), caso contrário, dê-se vista à parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.Reconheço a relação de consumo entre as partes e, diante da verossimilhança das alegações da requerente, bem como sua hipossuficiência diante da requerida, inverto o ônus da prova com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC. 7.

    No mais, prossiga-se nos autos da execução.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

    Belém /PA, data registrada no sistema.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital GM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060710534289900000089312539 ANEXO 1 - PROCURAÇÕES Instrumento de Procuração 23060710534342800000089312542 ANEXO 2 - DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23060710534403300000089312543 ANEXO 3 - COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23060710534478800000089312544 ANEXO 4 - RELATÓRIO DAS CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23060710534512800000089312546 ANEXO 5 - ÚLTIMO CONTRATO DE CONSIGNADO E CONTRATO DE CONFISSÃO E REPARCELAMENTO Documento de Comprovação 23060710534542700000089312550 ANEXO 6 - SENTENÇA PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 23060710534596400000089312551 ANEXO 7 - PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301- 0 Documento de Comprovação 23060710534619900000089315800 ANEXO 7 - PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301-1 Documento de Comprovação 23060710534677500000089315802 ANEXO 7 - PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301-2 Documento de Comprovação 23060710534722600000089315804 ANEXO 7 - PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301-3 Documento de Comprovação 23060710534776700000089315807 ANEXO 7 - PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301-4 Documento de Comprovação 23060710534844300000089315808 ANEXO 7 - PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301-5 Documento de Comprovação 23060710534908800000089315810 ANEXO 7 - PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301-6 Documento de Comprovação 23060710534969800000089315813 ANEXO 7 - PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301-7 Documento de Comprovação 23060710535012100000089315815 ANEXO 7 - PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301-8 Documento de Comprovação 23060710535119700000089315816 ANEXO 8 - PLANILHA - SALDO DEVEDOR DO CONSIGNADO E SALDO DEVEDOR DA CONFISSÃO DE DÍVIDA Documento de Comprovação 23060710535224700000089315817 Certidão Certidão 23061410071353600000089608456 Certidão de custas Certidão de custas 23062809142367400000090430375 Petição Petição 23063011485466700000090614094 Certidão Certidão 23063012064312600000090614467 Certidão de custas Certidão de custas 23071714095546800000091541116 ANEXO 9 - FALECIDO - RG E CERT. ÓBITO Documento de Comprovação 23080111372064400000092423569 ADITAMENTO TOTAL SUBSTITUTIVO AO BARGOS À EXECUÇÃO Petição 23083115504584600000094136878 ANEXO 1 - DECISÃO 2° GRAU (PROC. 0845302-90.2021.8.14.0301) Documento de Comprovação 23083115504642400000094160417 ANEXO 2 - PLANILHA DO CREDOR Documento de Comprovação 23083115504672300000094160418 ANEXO 3 - PLANILHA AMORTIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO Documento de Comprovação 23083115504710200000094160419 Petição Petição 24061411043341900000110211268 ANEXO 1 - COMPROVAÇÃO DO CÂNCER Documento de Comprovação 24061411043366500000110211274 ANEXO 2 - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Documento de Comprovação 24061411043477400000110211275 ANEXO 3 - PROCESSO COMPLETO QUE RETIROU O CONSIGNADO DO TÍTULO_compressed-1-1 Documento de Comprovação 24061411043525900000110214241 ANEXO 3 - PROCESSO COMPLETO QUE RETIROU O CONSIGNADO DO TÍTULO_compressed-1-2 Documento de Comprovação 24061411043863200000110214242 ANEXO 3 - PROCESSO COMPLETO QUE RETIROU O CONSIGNADO DO TÍTULO_compressed-1-3 Documento de Comprovação 24061411044138200000110214244 ANEXO 3 - PROCESSO COMPLETO QUE RETIROU O CONSIGNADO DO TÍTULO_compressed-1-4 Documento de Comprovação 24061411044251500000110214246

  • 25/11/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/07/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 14:10

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/07/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 12:07

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 30/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 09:14

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 28/06/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 10:08

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 14/06/2023 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/06/2023 10:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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