10/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0844018-76.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 20:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
26/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:33

Expedição de Carta.
12/11/2024 22:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
01/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 01:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/03/2024 09:07

Recebidos os autos
12/03/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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