23/01/2025 09:54

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/12/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
18/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0908418-02.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:50

Expedição de Carta.
17/12/2024 13:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
16/12/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ELIANE DIONEIA DA SILVA FILGUEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ELIANE DIONEIA DA SILVA FILGUEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
20/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:18

Expedição de Carta.
04/11/2024 14:03

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
01/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 11:44

Recebidos os autos
01/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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