TJPA - 0880850-11.2023.8.14.0301

24/09/2025 00:24

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 23/09/2025 23:59.

23/09/2025 00:22

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 22/09/2025 23:59.

17/09/2025 00:28

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025 00:28

Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB em 16/09/2025 23:59.

11/09/2025 15:35

Juntada de Petição de incidente de uniformização de jurisprudência

09/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

05/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 13:51

Expedição de Carta.

02/09/2025 13:27

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2025 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.

30/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

28/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 12:34

Expedição de Carta.

28/08/2025 11:38

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ANANIAS DA SILVA - CPF: *11.***.*05-49 (RECORRENTE) e não-provido

21/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/07/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

25/03/2025 23:07

Conclusos para decisão

17/03/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2025 10:27

Declarada incompetência

26/02/2025 08:17

Recebidos os autos

26/02/2025 08:17

Conclusos para decisão

26/02/2025 08:17

Distribuído por sorteio