TJPA - 0878899-45.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 11:02
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 11:01
Juntada de documento de migração
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10/06/2025 10:38
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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07/05/2025 13:34
Juntada de Petição de petição
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02/05/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 12:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/03/2025 16:51
Julgado procedente o pedido
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13/03/2025 13:00
Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 13/03/2025 10:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/03/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 04:09
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:47
Decorrido prazo de ADRIANA KARLA PINHEIRO GATTI em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:47
Decorrido prazo de ADRIANA KARLA PINHEIRO GATTI em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:47
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:33
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:18
Decorrido prazo de ADRIANA KARLA PINHEIRO GATTI em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:18
Decorrido prazo de ADRIANA KARLA PINHEIRO GATTI em 28/01/2025 23:59.
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10/02/2025 03:18
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 28/01/2025 23:59.
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28/01/2025 02:01
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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28/01/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0878899-45.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ADRIANA KARLA PINHEIRO GATTI Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 44, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 RECLAMADO(A): Nome: Tam Linhas aereas Endereço: AC Aeroporto Pinto Martins, 3000, Avenida Senador Carlos Jereissati 3000, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60741-970 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 13/03/2025 10:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.
Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
09/01/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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01/01/2025 17:57
Decorrido prazo de ADRIANA KARLA PINHEIRO GATTI em 26/11/2024 23:59.
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01/01/2025 17:57
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 26/11/2024 23:59.
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16/12/2024 13:41
Juntada de ato ordinatório
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16/12/2024 13:28
Juntada de ato ordinatório
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04/12/2024 00:38
Audiência Una redesignada para 13/03/2025 10:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/11/2024 02:10
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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15/11/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0878899-45.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: ADRIANA KARLA PINHEIRO GATTI Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 44, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-105 RECLAMADO(A): Nome: Tam Linhas aereas Endereço: AC Aeroporto Pinto Martins, 3000, Avenida Senador Carlos Jereissati 3000, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60741-970 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 10/06/2025 10:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.
Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
13/11/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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10/11/2024 04:30
Decorrido prazo de ADRIANA KARLA PINHEIRO GATTI em 08/11/2024 23:59.
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06/11/2024 10:55
Recebidos os autos do CEJUSC
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06/11/2024 10:55
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
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06/11/2024 10:55
Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 05/11/2024 09:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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06/11/2024 10:54
Juntada de Termo de audiência
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04/11/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 13:34
Juntada de Petição de contestação
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04/11/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 02:38
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 31/10/2024 23:59.
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29/10/2024 03:43
Decorrido prazo de ADRIANA KARLA PINHEIRO GATTI em 18/10/2024 23:59.
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29/10/2024 03:43
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 16:42
Audiência Conciliação/Mediação designada para 05/11/2024 09:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
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11/10/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 13:46
Recebidos os autos.
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08/10/2024 13:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
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07/10/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 11:08
Expedição de Decisão.
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27/09/2024 14:11
Audiência Una designada para 10/06/2025 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/09/2024 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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