31/03/2025 09:36

Apensado ao processo 0823515-63.2025.8.14.0301
25/03/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:25

Transitado em Julgado em 05/02/2025
04/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MIGUEL CHAVES MOURA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:13

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0873378-22.2024.8.14.0301 AUTOR: M.

C.

M.

REPRESENTANTE DA PARTE: ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA REU: TAM LINHAS AEREAS SENTENÇA

Vistos.

HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o TERMO DE TRANSAÇÃO juntado em documento de ID Num. 128795901 nestes autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por M.

C.

M., neste ato representada por ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA, contra LATAM AIRLINES BRASIL.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Custas pela ré.

Honorários advocatícios, nos termos do acordo.

Intime-se o MP.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, 18 de outubro de 2024.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
12/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 01:18

Decorrido prazo de MIGUEL CHAVES MOURA em 15/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:48

Homologada a Transação
17/10/2024 18:47

Conclusos para decisão
14/10/2024 00:28

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 18:30

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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