TJPA - 0800528-45.2021.8.14.0116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Antonio Ferreira Cavalcante
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 10:35
Conclusos para decisão
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07/05/2025 00:28
Decorrido prazo de SEBASTIANA BARBOSA LIMA em 06/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:43
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:42
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/05/2025 23:59.
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08/04/2025 00:21
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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05/04/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2025 15:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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03/04/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2025 23:37
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 23:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
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19/11/2024 09:40
Cancelada a movimentação processual
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12/08/2024 21:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
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16/07/2024 19:25
Cancelada a movimentação processual
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10/04/2024 10:12
Cancelada a movimentação processual
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29/12/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 09:57
Juntada de Petição de parecer
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30/08/2023 07:08
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 00:14
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2023 23:59.
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10/08/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 00:11
Publicado Decisão em 04/08/2023.
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04/08/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800528-45.2021.8.14.0116 APELANTE: SEBASTIANA BARBOSA LIMA Advogado(s): FRANCISCO FILHO BORGES COELHO, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES, GEORGE HIDASI FILHO APELADO: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA RELATORA: Desa.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos; Ademais, recebo o recuso de Apelação interposto por SEBASTIANA BARBOSA LIMA (Id. 13894365), em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Houve contrarrazões em Id.13894369.
Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, remetam-se os autos ao MPE de 2º Grau para atuar como custus iuris, ex VI do art. 178 do CPC c/c art. 74, II da Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso).
Após, conclusos.
Intimem-se.
Belém, 01 de agosto de 2023.
Desa.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora - 
                                            
02/08/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 10:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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02/05/2023 11:33
Conclusos para decisão
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02/05/2023 11:33
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2023 07:53
Recebidos os autos
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02/05/2023 07:53
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/08/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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