TJPA - 0000076-10.2001.8.14.0071

1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALMERINDA DOS SANTOS XAVIER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ONOFRE FRANCISCO XAVIER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE BRASIL NOVO PA

LEANDRO DOS SANTOS XAVIER

CPF *89.***.*00-00

LUIZ MAGNO DOS SANTOS XAVIER

CPF *90.***.*33-00

Advogados

FABRICIO AGUIAR DA SILVA

OAB: 20788/PA

CPF *33.***.*02-34

BENICE ROCHA DOS SANTOS

OAB: 23271/PA

CPF *47.***.*40-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/07/2025 17:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/07/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 13:27

    Processo Reativado

  • 27/06/2025 09:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/06/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 10:51

    Transitado em Julgado em 18/06/2025

  • 17/06/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 14:16

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 10/06/2025 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 09:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 01/01/2025 06:02

    Decorrido prazo de ALMERINDA DOS SANTOS XAVIER em 18/11/2024 23:59.

  • 01/01/2025 06:02

    Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DOS SANTOS XAVIER em 18/11/2024 23:59.

  • 01/01/2025 06:02

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS XAVIER em 18/11/2024 23:59.

  • 17/11/2024 01:22

    Decorrido prazo de LUIZ MAGNO DOS SANTOS XAVIER em 13/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 03:41

    Publicado Decisão em 08/11/2024.

  • 08/11/2024 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:[email protected] ___________________________________________________________________________ [Inventário e Partilha] INVENTÁRIO (39) PROCESSO N° 0000076-10.2001.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: ALMERINDA DOS SANTOS XAVIER Endere�o: desconhecido RÉU(S): Nome: ONOFRE FRANCISCO XAVIER Endere�o: desconhecido DECISÃO/MANDADO Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO proposta por ALMERINDA DOS SANTOS XAVIER, requer o inventário e realização da respectiva partilha do espólio do ONOFRE FRANCISCO XAVIER.

    O falecimento se deu no dia 19 de fevereiro de 2001 conforme id. 49203334, fl. 3, deixando herdeiros, já qualificado nos autos.

    Nomeada a inventariante ALMERINDA DOS SANTOS XAVIER (id. 49203336) Apresentada as primeiras declarações (id. 49203442) O termo de acordo (id. 49203472), houve algumas diligências para serem realizadas antes do acordo ser homologado (id. 49203474).

    Observa-se nos autos, que em petição de id. 91551949, que os herdeiros WANESSA SANTOS XAVIER e WINICIO RUDON SANTOS XAVIER, relatam que assinaram um termo de acordo com os demais herdeiros para divisão da herança, o qual foi apresentado para homologação judicial.

    No entanto, eles alegam que não têm informações sobre a situação do lote herdado e tomaram conhecimento de que os outros herdeiros já possuem a posse de suas partes na herança.

    Além disso, afirmam não ter recursos financeiros para assumir a propriedade e solicitam a adjudicação do imóvel em favor de um dos outros herdeiros, destacando a falta de comunicação e a relação conflituosa com os demais.

    Determino, a Intimação da inventariante para se manifestar sobre id. 91551949 no prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ato ordinatório/ ofício/ alvará, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05/03/2009, e 003/2009-CJRMB, de 22/01/2009.

    P.I.C Brasil Novo/PA, data da assinatura eletrônica.

    DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Brasil Novo PA.

  • 06/11/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2023 20:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/04/2023 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 11:31

    Expedição de Informações.

  • 06/03/2023 10:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2022 08:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRASIL NOVO em 23/08/2022 23:59.

  • 27/06/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 13:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)

  • 03/02/2022 07:46

    Processo migrado do sistema Libra

  • 03/02/2022 07:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000761020018140071: - O asssunto 7661 foi removido. - O asssunto 7949 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7661 para 7949. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Just

  • 03/02/2022 07:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000761020018140071: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE INVENTARIO **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 25/01/2022 09:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/01/2022 08:28

    A SECRETARIA

  • 24/01/2022 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/01/2022 13:05

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/11/2021 09:05

    Documento - Documento

  • 17/11/2021 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2021 09:05

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/11/2021 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2021 14:20

    CONCLUSOS

  • 07/10/2021 14:04

    CONCLUSOS

  • 06/10/2021 07:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/10/2021 07:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/10/2021 07:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2021 07:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 24/09/2021 11:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/09/2021 11:44

    Conclusão - Conclusão

  • 24/09/2021 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2021 11:44

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 22/09/2021 10:51

    AGUARDANDO PREPARO

  • 20/09/2021 10:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/09/2021 10:17

    Documento - Documento

  • 20/09/2021 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2021 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 20/09/2021 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 20/09/2021 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/09/2021 11:57

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/09/2021 11:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRASIL NOVO, : FRANKLI PEREIRA XAVIER

  • 16/09/2021 11:36

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/09/2021 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2021 13:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9501-62

  • 10/09/2021 13:16

    Remessa - PETIÇÃO COM TERMO DE ACORDO PARA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL

  • 10/09/2021 13:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2021 13:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/09/2021 10:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/09/2021 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 08/09/2021 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 08/09/2021 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/09/2021 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/09/2021 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/09/2021 09:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0024-29

  • 08/09/2021 09:54

    Remessa

  • 08/09/2021 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2021 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2021 09:36

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 05/05/2021 09:37

    AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 05/05/2021 09:23

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 05/05/2021 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2021 09:22

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/05/2021 09:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2020 12:46

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/08/2020 12:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/08/2020 10:46

    A SECRETARIA

  • 01/04/2020 15:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2020 15:46

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/03/2020 16:42

    CONCLUSOS

  • 24/03/2020 16:42

    CONCLUSOS

  • 24/03/2020 16:40

    CONCLUSOS

  • 24/03/2020 16:18

    CONCLUSOS

  • 09/10/2019 15:10

    CONCLUSOS

  • 04/10/2019 12:40

    CONCLUSOS

  • 30/09/2019 08:57

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 27/09/2019 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2019 11:13

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 27/09/2019 11:13

    Conclusão - Conclusão

  • 26/09/2019 11:43

    REMESSA INTERNA

  • 26/09/2019 09:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/09/2019 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/09/2019 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/09/2019 13:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/09/2019 13:32

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 19/09/2019 13:32

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/09/2019 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2019 14:02

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/06/2019 11:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRASIL NOVO, : CHARLES RIBEIRO DE BRITO

  • 25/06/2019 10:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 25/06/2019 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2019 10:08

    A SECRETARIA

  • 30/05/2019 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 10:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/05/2019 10:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/05/2019 11:55

    AGUARDANDO PREPARO

  • 23/05/2019 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2019 11:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/07/2018 11:04

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 03/07/2018 09:33

    A SECRETARIA

  • 27/06/2018 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2018 09:34

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/06/2018 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2018 09:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/06/2018 09:33

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/06/2018 09:33

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 26/06/2018 15:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2018 15:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2018 10:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/05/2018 11:54

    AGUARDANDO PREPARO

  • 04/05/2018 12:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/05/2018 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/05/2018 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2018 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/05/2018 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/05/2018 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2018 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2018 14:09

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/04/2018 13:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7688-07

  • 26/04/2018 13:54

    Remessa

  • 26/04/2018 13:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2018 13:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/03/2018 13:51

    VISTAS AO ADVOGADO - Vistas à advogada BENICE ROCHA DOS SANTOS, OAB/PA nº 23.271, Autos com numeração até a fl. 66. Neste ato, após conferência, verifiquei que consta a fl. 38A e que NÃO consta fl. com numeração 36 nos autos::::::::::

  • 20/03/2018 09:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000761020018140071: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE INVENTARIO **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

  • 20/03/2018 09:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (13659814), que representa a parte ONOFRE FRANCISCO XAVIER (6884953) no processo 00000761020018140071.

  • 20/03/2018 09:28

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 20/03/2018 09:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000761020018140071: - Competência Antiga: 15, Competência Nova: 5. - Classe Antiga: 10945, Classe Nova: 39. Município atualizado: 1725 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7661 fo

  • 20/03/2018 09:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BENICE ROCHA DOS SANTOS (23826337), que representa a parte LUIS MAGNO DOS SANTOS XAVIER (26109905) no processo 00000761020018140071.

  • 20/03/2018 09:25

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO AGUIAR DA SILVA (8770020), que representa a parte LUIS MAGNO DOS SANTOS XAVIER (26109905) no processo 00000761020018140071.

  • 19/03/2018 13:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0713-21

  • 19/03/2018 13:52

    Remessa

  • 19/03/2018 13:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/03/2018 13:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/12/2017 09:10

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/12/2017 08:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/08/2017 11:57

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/11/2016 08:46

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 03/11/2015 10:01

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 29/10/2015 11:16

    A SECRETARIA

  • 23/10/2015 13:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/10/2015 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2015 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2015 13:49

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/10/2015 13:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/09/2015 18:49

    OUTROS

  • 30/09/2015 18:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/09/2015 18:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/07/2015 08:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/07/2015 08:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 12/05/2015 09:06

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/05/2015 08:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRASIL NOVO, : CHARLES RIBEIRO DE BRITO

  • 12/05/2015 08:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BRASIL NOVO, : OZEAS NASCIMENTO DA SILVA

  • 07/05/2015 12:51

    Citação CITACAO

  • 07/05/2015 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2015 12:45

    Citação CITACAO

  • 07/05/2015 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2014 14:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2014 14:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/11/2014 11:59

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/11/2014 13:41

    A SECRETARIA

  • 13/11/2014 10:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2014 10:26

    Desarquivamento - Os autos foram arquivados indevidamente. Diante disso foi certificado e conclusos a MM juiz.

  • 17/10/2012 15:27

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 23/04/2010 11:28

    ARQUIVADO - Caixa 11 arquivado 2010

  • 23/04/2010 11:27

    AO ARQUIVO

  • 23/04/2010 11:27

    AO ARQUIVO

  • 23/04/2010 11:25

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

  • 23/04/2010 09:00

    BAIXA POR SENTENCA - Usuário:597984831 Motivo: Caixa 11 2010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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