TJPA - 0804480-63.2024.8.14.0201
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 18:39
Juntada de identificação de ar
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16/06/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA PROCESSO Nº 0804480-63.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 11, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Advogado(s) do reclamante: ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO EXECUTADO: ANA MARIA OLIVEIRA VIDAL Endereço: Nome: ANA MARIA OLIVEIRA VIDAL Endereço: Travessa São Pedro, 396, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66023-705 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais – LJE).
Decido.
Com fulcro nos arts. 51, caput, da Lei nº 9.099/1995, 485, VIII, 925 do CPC e no Enunciado nº 90 do FONAJE, extingo o processo sem resolução do mérito, tendo em vista o pedido de desistência do reclamante (ID Num. 139668086).
Sem incidência de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (LJE, arts. 54 e 55).
Sem necessidade de prévia intimação pessoal das partes (LJE, art. 51, § 1º).
Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. publique-se, registre-se e intimem-se; 2. havendo trânsito em julgado, arquivem-se os autos; 3. interposto recurso inominado e diante da dispensa do juízo de admissibilidade nesta fase, intime-se a parte recorrida, sem necessidade de prévia conclusão dos autos ao Gabinete, para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal (arts. 41 da Lei nº 9.099/1995, 1.010, § 3º do CPC e Enunciado nº 474 do Fórum Permanente dos Processualistas Civis); 4. servirá o presente como ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).
Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.
EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito -
09/06/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 13:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/06/2025 13:31
Extinto o processo por desistência
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05/06/2025 11:56
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 11:56
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/03/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 19:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/12/2024 19:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/12/2024 19:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/12/2024 19:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/11/2024 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/11/2024 08:39
Expedição de Mandado.
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12/11/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 02:19
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.
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09/11/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
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08/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.
Cruzeiro - Icoaraci.
Belém/PA PROCESSO Nº 0804480-63.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL TEOTONIO VILELA Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 11, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Advogado: ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO OAB: PA28955 Endere�o: desconhecido EXECUTADO: ANA MARIA OLIVEIRA VIDAL Endereço: Nome: ANA MARIA OLIVEIRA VIDAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 2905, TEOTONIO VILELA- BL 23, apartamento 201, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 ATO ORDINATÓRIO Com base no inc.
I, §2º, art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 008/2014-CJRMB, Através deste ato, fica(m) o(a)(s) promovente(s) intimado(a)(s), via advogado(a)(s) habilitado(a)(s) no sistema, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se quanto à certidão/petiçao em ID Num. 128578527, requerendo o que entender por direito.
Belém-PA, 7 de novembro de 2024.
MARIA JOSE PEREIRA ANDRADE Servidor Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci -
07/11/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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06/10/2024 22:10
Juntada de Petição de certidão
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06/10/2024 22:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/08/2024 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/08/2024 13:20
Expedição de Mandado.
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13/08/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 10:06
Conclusos para despacho
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09/08/2024 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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