02/05/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 01/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de INGRID BEATRIZ REIS BATISTA em 01/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:34

Decorrido prazo de BRENO ENDERSON CORREA RAIOL em 01/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
07/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800388-08.2016.8.14.0303 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:33

Expedição de Carta.
03/04/2025 12:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
02/04/2025 00:20

Decorrido prazo de INGRID BEATRIZ REIS BATISTA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de BRENO ENDERSON CORREA RAIOL em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:53

Juntada de Petição de carta
11/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:02

Expedição de Carta.
07/03/2025 10:04

Conhecido o recurso de BRENO ENDERSON CORREA RAIOL - CPF: *08.***.*17-21 (RECORRENTE) e provido
06/03/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1252 foi incluído.
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/05/2023 13:17

Recebidos os autos
04/05/2023 13:17

Juntada de petição
27/08/2020 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
27/08/2020 15:59

Transitado em Julgado em 24/08/2020
22/08/2020 00:08

Decorrido prazo de INGRID BEATRIZ REIS BATISTA em 21/08/2020 23:59.
22/08/2020 00:08

Decorrido prazo de BRENO ENDERSON CORREA RAIOL em 21/08/2020 23:59.
19/08/2020 00:03

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 18/08/2020 23:59.
18/08/2020 00:09

Decorrido prazo de BRENO ENDERSON CORREA RAIOL em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 00:09

Decorrido prazo de INGRID BEATRIZ REIS BATISTA em 17/08/2020 23:59.
18/08/2020 00:09

Decorrido prazo de EXPRESSO MODELO LTDA em 17/08/2020 23:59.
25/07/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 09:34

Expedição de Acórdão.
20/07/2020 17:03

Juntada de Certidão
17/07/2020 13:27

Conhecido o recurso de EXPRESSO MODELO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-94 (RECORRIDO) e provido em parte
08/06/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2020 11:22

Retirado de pauta
16/03/2020 10:09

Cancelada a movimentação processual
03/07/2019 15:25

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 13:48

Recebidos os autos
26/09/2018 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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