02/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 12:39

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DO AMARAL RODRIGUES em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:33

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DO AMARAL RODRIGUES em 20/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:29

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0003642-04.2011.8.14.0010 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:51

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-64 (RECORRENTE) e provido
30/08/2024 17:07

Juntada de Petição de carta
30/08/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:08

Retirado de pauta
13/06/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/11/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 15:12

Cancelada a movimentação processual
24/02/2021 09:07

Recebidos os autos
24/02/2021 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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