05/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2024 08:46

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS em 20/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
30/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0805232-31.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:15

Conhecido o recurso de FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS - CPF: *25.***.*53-20 (RECORRENTE) e provido
18/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/05/2022 11:46

Recebidos os autos
16/05/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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