TJPA - 0888694-75.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2025 03:48
Decorrido prazo de UEDSON SANTANA DE ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.
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30/03/2025 03:26
Decorrido prazo de OI S.A. em 28/03/2025 23:59.
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18/03/2025 13:23
Arquivado Definitivamente
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18/03/2025 12:38
Audiência de Una do dia 07/04/2025 12:20 cancelada.
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16/03/2025 00:59
Publicado Sentença em 14/03/2025.
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16/03/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
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13/03/2025 17:15
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0888694-75.2024.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Contratos de Consumo] Nome: UEDSON SANTANA DE ALMEIDA Endereço: Avenida Tavares Bastos, 1474, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 Nome: OI S.A.
Endereço: Rua do Lavradio, 71, ANDAR 2, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 136754110 e extingo o processo (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).
Cancele-se audiência designada nos autos.
Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.
Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102816335713300000121813835 01.
Procuracao Instrumento de Procuração 24102816335754100000121813837 02.
Documentacao Pessoal Uedson Documento de Identificação 24102816335783600000121813838 03.
Declaracao de hipossuficiencia Documento de Comprovação 24102816335824200000121813839 04.
Declaracao de endereco Documento de Comprovação 24102816335857600000121813840 05.
Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24102816335992700000121813841 06.
Comprovante de pagamento contas oi Documento de Comprovação 24102816340020300000121813844 07.
Conversas com a OI Documento de Comprovação 24102816340045300000121813845 Decisão Decisão 24103114590112000000122011418 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110111483525900000122108460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110111483525900000122108460 Intimação Intimação 24110111483525900000122108460 Citação Citação 24110111510804700000122108464 Petição Petição 24110614474668800000122400940 12769445uedson_santana_de_almeida1253171 Petição 24110614474684200000122400941 12769445pa_substabelecimento_oi__incorporacao1253172 Documento de Comprovação 24110614474713400000122400942 PETIÃÃO Petição 24111313091241400000122843147 12792715peticao_intermediaria__uedson_santana_de_almeida1257886 Petição 24111313091260300000122843148 12792715concentreuedson_santana_de_almeida1257894 Documento de Comprovação 24111313091315300000122843150 12792715isencaouedson_santana_de_almeida1257895 Documento de Comprovação 24111313091347600000122843152 12792715sisconvemuedson_santana_de_almeida1257896 Documento de Comprovação 24111313091379400000122843153 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120512164190900000124096253 Petição Petição 24121811210844400000124951682 Petição Petição 25011415043832900000125737897 Petição Petição 25020512254029300000127062170 Petição Petição 25021115231262200000127477204 ACORDO REALIZADO Documento de Comprovação 25021115231275200000127477205 PAGAMENTO ACORDO UEDSON X OI Documento de Comprovação 25021115231330000000127477207 PETIÃÃO Petição 25021316295928400000127679616 12987712peticao_intermediaria__oiuedson_santana1304948 Petição 25021316295940700000127679617 1298771220014104891304949 Documento de Comprovação 25021316295968400000127679618 -
12/03/2025 15:28
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 15:28
Homologada a Transação
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07/03/2025 12:51
Conclusos para decisão
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13/02/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 02:11
Publicado Intimação em 09/12/2024.
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18/12/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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06/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0888694-75.2024.8.14.0301 Reclamante: UEDSON SANTANA DE ALMEIDA Reclamada: OI S.A.
Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.
A partir da leitura do presente Ato Ordinatório, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em fazer acordo e/ou se desejam produzir prova em audiência, ficando advertidas, desde logo, de que, em caso negativo ou na hipótese de silêncio, a audiência de conciliação, instrução e julgamento será cancelada, ficando a parte ré já intimada para, no mesmo prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, sendo o processo em seguida concluso para sentença.
Caso as partes informem que têm interesse em fazer acordo e/ou produzir prova em audiência, fica mantida a audiência de conciliação, instrução e julgamento na mesma data e horário designados. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. -
05/12/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 01:48
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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05/11/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0888694-75.2024.8.14.0301 Reclamante: UEDSON SANTANA DE ALMEIDA Reclamada: OI S.A.
LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1730472438585?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d OBSERVAÇÕES: Aconselhamos a COPIAR o link e abrir em uma janela em separado, caso o acesso à sala de audiências virtual não seja possível clicando diretamente nele (link).
Não acesse o link por meio de documento baixado em pdf para evitar erro de acesso.
Devem os participantes testar o referido link (com antecedência), a fim de corrigir eventuais problemas técnicos e ingressar na sala virtual no momento da realização da referida audiência.
Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e a Resolução nº 21-GP/2022, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO de forma presencial ou virtual (videoconferência ou telepresencial) para o dia 07/04/2025 12:20 horas, a qual poderá ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.
Desta forma, o ato poderá será realizado presencialmente ou mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.
Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.
Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.
Fica, ainda, V.
Senhoria INTIMADA da DECISÃO proferida nos autos pelo MM.
Juiz de Direito da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, cuja cópia segue anexa (chave 24103114590112000000122011418 - ID 130309815).
Fica desde logo deferida a participação das partes de forma telepresencial, sendo que, caso opte por participar por esta maneira, estará responsável pelo acesso a aparelho eletrônico conectado à internet para acessar o link da audiência na plataforma digital Microsoft Team, assim como suas testemunhas.
A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé.
Endereço da 8ª Vara do Juizado Especial Cível: Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102816335713300000121813835 01.
Procuracao Instrumento de Procuração 24102816335754100000121813837 02.
Documentacao Pessoal Uedson Documento de Identificação 24102816335783600000121813838 03.
Declaracao de hipossuficiencia Documento de Comprovação 24102816335824200000121813839 04.
Declaracao de endereco Documento de Comprovação 24102816335857600000121813840 05.
Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24102816335992700000121813841 06.
Comprovante de pagamento contas oi Documento de Comprovação 24102816340020300000121813844 07.
Conversas com a OI Documento de Comprovação 24102816340045300000121813845 Decisão Decisão 24103114590112000000122011418 -
01/11/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 14:59
Concedida a Antecipação de tutela
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28/10/2024 16:34
Conclusos para decisão
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28/10/2024 16:34
Audiência Una designada para 07/04/2025 12:20 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/10/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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