TJPA - 0906891-15.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 11:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/11/2024 10:55
Transitado em Julgado em 29/11/2024
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21/11/2024 00:32
Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS XAVIER DA SILVA em 20/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
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30/10/2024 00:17
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0906891-15.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 11:59
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
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12/08/2024 11:15
Recebidos os autos
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12/08/2024 11:15
Conclusos para decisão
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12/08/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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