TJPA - 0894505-50.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 14:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/07/2025 13:37
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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24/06/2025 00:31
Decorrido prazo de CAMILA SOUZA TEIXEIRA em 23/06/2025 23:59.
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13/06/2025 00:19
Decorrido prazo de CAMILA SOUZA TEIXEIRA em 12/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
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22/05/2025 00:06
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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22/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0894505-50.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 19 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
20/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 09:38
Expedição de Carta.
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16/05/2025 22:40
Juntada de Petição de carta
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16/05/2025 10:32
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
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15/05/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/04/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 14:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/04/2025 15:11
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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11/12/2024 09:02
Recebidos os autos
-
11/12/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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