18/07/2025 14:00

Juntada de intimação de pauta
11/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:21

Desentranhado o documento
04/12/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 00:40

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0894505-50.2023.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: CAMILA SOUZA TEIXEIRA RECLAMADO: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 5 de novembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
06/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 04:42

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA TEIXEIRA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:42

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 11:44

Conclusos para julgamento
06/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2024 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 23:55

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 11:58

Conclusos para julgamento
13/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:50

Decorrido prazo de CAMILA SOUZA TEIXEIRA em 22/01/2024 23:59.
14/12/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:50

Conclusos para despacho
20/10/2023 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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