06/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SOARES JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SOARES JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0893742-49.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:11

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
09/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:23

Expedição de Carta.
24/04/2025 12:33

Conhecido o recurso de JOAO DA SILVA SOARES JUNIOR - CPF: *58.***.*17-04 (AUTORIDADE) e não-provido
21/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SOARES JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SOARES JUNIOR em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SOARES JUNIOR em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:34

Expedição de Carta.
27/11/2024 11:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SOARES JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:12

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
18/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 11:31

Recebidos os autos
17/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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