27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de REGILENE ANGELICA DA SILVA SOUZA em 20/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:10

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/05/2025 08:09

Juntada de Certidão
03/05/2025 21:06

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de REGILENE ANGELICA DA SILVA SOUZA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
24/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de REGILENE ANGELICA DA SILVA SOUZA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0841020-38.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:29

Expedição de Carta.
15/04/2025 09:42

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
11/04/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:32

Expedição de Carta.
18/03/2025 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/01/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de REGILENE ANGELICA DA SILVA SOUZA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:28

Juntada de Petição de carta
27/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:33

Decorrido prazo de REGILENE ANGELICA DA SILVA SOUZA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 13:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
23/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:07

Retirado de pauta
03/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 11:55

Declarada incompetência
18/06/2024 11:02

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 13:40

Recebidos os autos
14/05/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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