TJPA - 0807370-75.2024.8.14.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 08:26
Juntada de identificação de ar
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07/05/2025 08:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/02/2025 11:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/02/2025 11:48
Juntada de Certidão
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16/11/2024 04:30
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS CASTRO em 14/11/2024 23:59.
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31/10/2024 20:47
Publicado Despacho em 31/10/2024.
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31/10/2024 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0807370-75.2024.8.14.0006.
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294). [Registro de Óbito após prazo legal].
PARTE AUTORA: REQUERENTE: MARIA JOSE DE FREITAS CASTRO.
Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - PA10193, ROBERTA SILVA BRITO DA COSTA - PA35338 DESPACHO I – Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público ao ID 116591113.
Desse modo, intime-se a Parte Autora para que informe sobre a divergência entre o nome do falecido em sua documentação pessoal (JOSÉ CASTRO) e na documentação dos filhos consta outro nome (JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO), no prazo de 10 dias.
II - Após, de ordem, ao Ministério Público para manifestação.
III – As intimações ocorrem preferencialmente por meio eletrônico (Art. 270 do CPC), considerando realizadas pelas publicações no órgão oficial (DPJ), devendo, para tanto, observar criteriosamente que recaiam em nome do(a)s advogado(a)s habilitado(a)s, observada a atualidade da procuração e substabelecimento.
Em caso de assistência pela Defensoria Pública ou participação do Ministério Público, intime-se pessoalmente (Art. 186, §1º, c/c 178 e 179, todos do NCPC).
IV - Por fim, renove-se conclusão na tarefa minutar ATO de DESPACHO em atendimento ao PLANO DE AÇÃO desenvolvido em conjunto com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TJPA.
Desse modo, atente-se ao CICLO75, resguardando o direto de todos jurisdicionados terem seus processos impulsionados, ressalvados os casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016, assim como por determinação do Juiz.
Publique-se.
Intimem-se.
Data da assinatura digital.
Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado de citação/intimação, na forma do Provimento nº 005/2005-CRMB e do Provimento Nº 003/2009 – CJRMB.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24040500105919500000105680784 PROCURAÇÃO (2) Instrumento de Procuração 24040500105970500000105680785 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 24040500110004100000105680786 1- RG E CPF MARIA JOSE Documento de Identificação 24040500110036300000105680787 1-RG E CPF JOSÉ CASTRO Documento de Comprovação 24040500110085000000105680788 2- SEPULTAMENTO Documento de Comprovação 24040500110157900000105680789 3- CPF MARIA JOSÉ Documento de Identificação 24040500110210300000105680790 4- CERTIDÃO NEGATIVA Documento de Comprovação 24040500110281900000105680791 5- CERTIDÃO NEGATIVA Documento de Comprovação 24040500110336100000105680792 6- CERTIDÃO NEGATIVA DE OBITO Documento de Comprovação 24040500110369800000105680793 7- CERTIDÃO NEGATIVA DE OBITO Documento de Comprovação 24040500110406600000105680794 8- CERTIDÃO NEGATIVA DE ÓBITO Documento de Comprovação 24040500110439500000105680795 9- CERTIDÃO NEGATIVA DE ÓBITO Documento de Comprovação 24040500110493200000105680796 10- CERTIDÃO NEGATIVA DE ÓBITO Documento de Comprovação 24040500110558600000105680797 11- DECLARAÇÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 24040500110601800000105680798 12- DECLARAÇÃO DE OBITO Documento de Comprovação 24040500110658300000105680799 CERTIDÃO DE NASCIMENTO MARIA JOSÉ DE FREITAS CASTRO Documento de Comprovação 24040500110685300000105680800 Despacho Despacho 24050211353523500000107448133 Petição Petição 24052323140903700000108933098 RG E CPF CELSO LEISON Documento de Identificação 24052323140939200000108933099 RG E CPF JOSE IVONE Documento de Identificação 24052323140967400000108933100 RG E CPF MARIA CELIA FREITAS DE CASTRO Documento de Identificação 24052323140999000000108933101 RG E CPF MARIA IVONE Documento de Identificação 24052323141029100000108933102 RG E CPF MARIA JOSE Documento de Identificação 24052323141059100000108933103 RG E CPF PEDRO FREITAS CASTRO Documento de Comprovação 24052323141106600000108933104 RG E CPF RUBINEI FREITAS Documento de Identificação 24052323141137900000108933105 PROTOCOLO SESMA SOLICITANDO DOCUMENTO Documento de Identificação 24052323141165200000108933106 2- SEPULTAMENTO Documento de Comprovação 24052323141196100000108933107 Petição Petição 24052323202362700000108933108 Certidão Certidão 24052813055243300000109163198 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052813492280600000109194684 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052813492280600000109194684 Petição Petição 24052912104368900000109277954 Certidão Certidão 24071812442330500000113026610 -
29/10/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2024 07:28
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 15:38
Conclusos para despacho
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18/07/2024 12:44
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 13:05
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 23:20
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 23:14
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 00:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/04/2024 00:12
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 00:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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