14/07/2025 09:01

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SOUSA COSTA em 10/07/2025 23:59.
06/07/2025 16:13

Publicado Despacho em 26/06/2025.
06/07/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
25/06/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0864879-20.2022.8.14.0301 Reclamante: Nome: JOAO ALBERTO DE SOUSA COSTA Endereço: Passagem São Marcos, 218, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-580 Reclamado: Nome: BEMAVEN S.

A Endereço: Rua Providência, 09, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-260 DESPACHO/MANDADO Considerando a petição do ID 145521205, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste sobre o pedido de suspensão do processo, tendo em vista que a ré se encontra em recuperação judicial, no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença.

P.R.I.C.

Belém, 24 de junho de 2025.

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
24/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 23:32

Expedição de Certidão.
21/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:27

Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 28/01/2025 23:59.
05/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
28/01/2025 20:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/01/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0864879-20.2022.8.14.0301 Reclamante: Nome: JOAO ALBERTO DE SOUSA COSTA Endereço: Passagem São Marcos, 218, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-580 Reclamado: Nome: B.A.

MEIO AMBIENTE LTDA Endereço: Rua Providência, 09, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-260 SENTENÇA/MANDADO Vistos etc.

Dispensado o relatório, conforme 38, da Lei 9.099/1995.

Consta do ID 130175232, termo de acordo, assinado pelo advogado da parte autora, com poderes para transigir, e pelo réu.

Ressalto que o presente acordo prevê, expressamente, a resolução da lide.

Isso posto, com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, para que produza seus efeitos jurídicos.

Por corolário, declaro extinto o processo, com a resolução do mérito, consoante art. 487, III, B do Novo Código de Processo Civil.

Considerando que na petição de ID 133283677 a parte autora informa que o acordo não foi cumprido, eis que o réu deixou de pagar as parcelas do acordo, assim, determino a intimação da parte ré que se manifeste no prazo de 05 dias.

Intimem-se.

Sem custas e honorário.

Belém, 9 de janeiro de 2025 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
13/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:54

Homologada a Transação
08/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:27

Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:20

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0864879-20.2022.8.14.0301 Reclamante: Nome: JOAO ALBERTO DE SOUSA COSTA Endereço: Passagem São Marcos, 218, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-580 Reclamado: Nome: B.A.

MEIO AMBIENTE LTDA Endereço: Rua Providência, 09, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-260 DESPACHO/MANDADO Considerando a petição do ID 120917243, desarquivem-se os autos.

Na petição de ID 120917243, a parte autora informa que o acordo não foi cumprido, eis que o réu deixou de pagar as parcelas do acordo, assim, determino a intimação da parte ré que se manifeste no prazo de 02 dias.

Após, não havendo manifestação, atualize-se o cálculo e remeta os autos conclusos para medidas restritivas.

Belém, 23 de outubro de 2024.

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
24/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:00

Processo Reativado
23/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:05

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SOUSA COSTA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:49

Homologada a Transação
02/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
29/06/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:03

Expedição de Carta.
20/05/2024 12:02

Transitado em Julgado em 16/05/2024
18/05/2024 04:42

Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 16/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:38

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SOUSA COSTA em 08/05/2024 23:59.
22/04/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2024 14:26

Conclusos para julgamento
10/04/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
25/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 04:41

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SOUSA COSTA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/08/2023 10:38

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2023 10:53

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:23

Audiência Una realizada para 09/02/2023 09:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/02/2023 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 02:17

Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 06/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:05

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DE SOUSA COSTA em 05/12/2022 23:59.
01/12/2022 06:24

Juntada de identificação de ar
10/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 09:52

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:49

Audiência Una redesignada para 09/02/2023 09:30 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/08/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 09:30

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:38

Audiência Una designada para 17/11/2022 12:00 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/08/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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