16/08/2025 02:38

Decorrido prazo de IRANI MARIA OLIVEIRA DE MACEDO em 13/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:37

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 22:52

Decorrido prazo de IRANI MARIA OLIVEIRA DE MACEDO em 22/05/2025 23:59.
10/07/2025 19:44

Decorrido prazo de IRANI MARIA OLIVEIRA DE MACEDO em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:46

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 11:45

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0853352-03.2024.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: IRANI MARIA OLIVEIRA DE MACEDO REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada é tempestiva.

Belém-PA, 5 de maio de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando a contestação juntada aos autos, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 10 dias.

Belém-PA, 5 de maio de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
05/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
25/12/2024 01:04

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.
25/12/2024 01:04

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2024 23:59.
15/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO R.H. 1 – O deferimento da gratuidade pleiteada pela parte autora, nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, ficará condicionada a comprovação, de que a solicitante possua uma renda abaixo do teto do INSS.

Junta-se o contracheque para posterior verificação. 2 - Cite(m)-se o(s) réu(s) para que apresente(m), querendo, contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 7º da Lei n. 12.153/09.

Por se tratar de matéria de direito, deixo de designar audiência. 3 – Certifique a Secretaria quanto à tempestividade da contestação. 4 – Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias, sobre os fatos narrados na contestação.

Após, retornem os autos conclusos para a caixa de “minutar sentença” Cumpra-se.

SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
18/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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