TJPA - 0801769-04.2023.8.14.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 08:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
20/06/2024 08:07
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 00:16
Decorrido prazo de PREFEITURA DE CAPANEMA em 19/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 20:47
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 00:20
Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/06/2024 23:59.
-
24/04/2024 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:27
Sentença confirmada
-
24/04/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 15:50
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2024 11:15
Cancelada a movimentação processual
-
07/02/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 09:00
Recebidos os autos
-
16/11/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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