05/08/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/08/2025 08:49

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 07:17

Desentranhado o documento
24/07/2025 07:17

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:24

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NECO em 07/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2025 23:59.
12/07/2025 14:14

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA SANTANA em 03/06/2025 23:59.
12/07/2025 04:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
11/07/2025 15:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 14:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:50

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 15:13

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 07:30

Decorrido prazo de ULISSES CATULLO PEREIRA CHAGAS em 03/06/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos à Defesa da ré RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA, para, no prazo legal, apresentar razões recursais.

Belém, 08 de julho de 2025.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
08/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:23

Desmembrado o feito
08/07/2025 08:58

Publicado Decisão em 02/07/2025.
08/07/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que o sentenciado RAFAEL DOS SANTOS NECO interpôs recurso de apelação, bem como ofereceu as suas razões recursais, anotando-se, outrossim, que a sentenciada RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA, a despeito de sua defesa ter interposto recurso de apelação, bem como ter sido devidamente intimada para oferecer as suas razões, ressai que, até o presente momento, a sua defesa ainda não apresentou as suas razões de recurso de apelação, conforme certidão de ID 146643624, defiro o pleito de ID 145874442 e, com fulcro no art. 80 do CPP, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO dos autos, com cópias integrais dos presentes autos, cautelares etc., nos seguintes termos: 1.1.

Permanecerá nos presentes autos a sentenciada RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA. 1.2.

Deve ser formado novo feito para o sentenciado RAFAEL DOS SANTOS NECO. 2.

No feito que figurará a sentenciada RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA, intimem-se novamente os advogados constituídos da aludida sentenciada para que apresentem razões recursais, no prazo legal. 2.1.

Caso os aludidos causídicos não apresentem as razões recursais no prazo mencionado retro, intime-se pessoalmente a sentenciada para, no prazo de 05 dias, constituir novo patrono. 2.2.

Uma vez constituído novo advogado pela mencionada sentenciada, o citado profissional deverá, no prazo legal, apresentar razões recursais. 2.3.

Transcorrido in albis o prazo para a constituição de novo patrono, devidamente certificado pela Secretaria, nomeio a defensoria para proceder à defesa da sentenciada, devendo os autos ser encaminhados à Defensoria Pública, para, no prazo legal, oferecer razões recursais. 2.4.

Após, intime-se o MP-GAECO para oferecer as suas contrarrazões e, a seguir, encaminhem-se os autos ao E.

TJE/PA. 3.

Nos autos que serão formados para o sentenciado RAFAEL DOS SANTOS NECO, intime-se o MP-GAECO para oferecer as suas contrarrazões. 3.1.

A seguir, encaminhem os autos ao E.

TJE/PA. 4.

P.R.I.C.

Belém/PA, data registrada no sistema.

EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado
30/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 29/05/2025.
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a defesa da sentenciada RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA para, no prazo legal, oferecer as suas razões recursais.

Belém, 27 de maio de 2025.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
27/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/05/2025 08:36

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:36

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:29

Juntada de Petição de apelação
22/05/2025 03:13

Publicado Sentença em 20/05/2025.
22/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:36

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:06

Juntada de Informações
19/05/2025 10:05

Juntada de Informações
19/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Segue sentença anexa.
16/05/2025 12:36

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2025 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
11/05/2025 01:56

Decorrido prazo de ULISSES CATULLO PEREIRA CHAGAS em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:06

Conclusos para julgamento
08/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
07/05/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:46

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NECO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:46

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.
02/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 01:12

Publicado Decisão em 29/04/2025.
30/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
28/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
25/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:57

Mantida a prisão preventida
15/04/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:30

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CELSO QUIM FILHO em/para 11/04/2025 08:30, Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
14/04/2025 08:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:38

Juntada de Decisão
10/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 03:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 09:38

Decorrido prazo de ULISSES CATULLO PEREIRA CHAGAS em 21/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:34

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NECO em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ULISSES CATULLO PEREIRA CHAGAS em 17/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:17

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 18:41

Decorrido prazo de BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO em 17/03/2025 23:59.
23/03/2025 17:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
16/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
16/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
16/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
14/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 00:00

Intimação

PROC 0807745-55.2024.8.14.0401 De ordem Excelentíssimos Senhores Doutores EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO e CELSO QUIM FILHO, Juízes de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, ficam intimados a(s) parte(s) e seu(s) causídico(s): RAFAEL DOS SANTOS NECO (réu); advogado(s) Dr.

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE - OAB PA 27784-A.

RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA (réu); advogado(s) Dr.

EDUARDO MAIA SANTANA - OAB PA 31971, da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 11/04/2025, às 08h e 30min, conforme ID 137212242 - Despacho (DECISAO).

Belém, 12 de março de 2025.

Eide Dayanne F.

Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
12/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:58

Juntada de Ofício
11/03/2025 14:47

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:43

Expedição de Mandado.
11/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 03:14

Publicado Decisão em 10/03/2025.
10/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
09/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
07/03/2025 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2025 02:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
05/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/02/2025 23:59.
27/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:04

Juntada de Ofício
26/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 00:42

Publicado Decisão em 20/02/2025.
22/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
18/02/2025 09:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/04/2025 08:30, Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
18/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:41

Recebida a denúncia contra RAFAEL DOS SANTOS NECO - CPF: *00.***.*15-18 (REU) e RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *17.***.*83-39 (REU)
17/02/2025 09:51

Juntada de Informações
14/02/2025 14:44

Decorrido prazo de BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:54

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NECO em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:54

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025 19:09

Publicado Intimação em 31/01/2025.
06/02/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 17:04

Publicado Decisão em 30/01/2025.
06/02/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO, que, em cumprimento aos itens 1 e 1.1, da decisão (ID 135681518), o denunciado RAFAEL DOS SANTOS NECO, não apresentou resposta à acusação, razão pela qual transcorrido in albis o prazo para a apresentação da aludida peça, intimo o causídico do mesmo para os devidos fins.

O referido é verdadeiro e dou fé.

Belém, 29 de janeiro de 2025.

Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária
29/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
20/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 20:32

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 13:23

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2025 04:10

Decorrido prazo de RITIELI WESLEM BASTOS DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
01/01/2025 01:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 01:20

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NECO em 10/12/2024 23:59.
31/12/2024 03:28

Decorrido prazo de LUCINEIA LIMA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:28

Decorrido prazo de PATRICK GOMES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA RIGELLI MONTEIRO SILVA DE SOUSA em 22/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:28

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NECO em 22/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:28

Decorrido prazo de RITIELI WESLEM BASTOS DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA RIGELLI MONTEIRO SILVA DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:28

Decorrido prazo de PATRICK GOMES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
31/12/2024 03:28

Decorrido prazo de LUCINEIA LIMA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
30/12/2024 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO MAIA SANTANA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 10:25

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:36

Publicado Intimação em 06/12/2024.
14/12/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024
13/12/2024 21:53

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 04:17

Publicado Decisão em 04/12/2024.
10/12/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0807745-55.2024.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: DELEGACIA DE REPRESSÃO A FACÇÕES CRIMINOSAS Endereço: Avenida José Bonifácio, 185, DRCO, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66090-363 RÉU: Nome: RAFAEL DOS SANTOS NECO Endereço: MARANHENSE, 50, CABANAGEM, BELéM - PA - CEP: 66625-240 Nome: RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA Endereço: SOLEDADE, 73, NOVO HORIZONTE, MOJU - PA - CEP: 68450-000 FINALIDADE: Vistas à defesa para apresentar resposta à acusação.

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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24042315083500400000106915538 1.

REPRESENTAÇÃO POLICIAL - PRISÃO PREVENTIVA E BUSCA E APREENSÃO (OP.

CARA CRACHÁ VÁRIOS MUNICÍPIOS Medidas cautelares 24042315083513200000106915540 2.

RELATÓRIO POLICIAL - CARA CRACHÁ VÁRIOS MUNICÍPIOS Medidas cautelares 24042315083662100000106915546 3.

DECISÃO DE COMPARTILHAMENTO DE PROVAS Medidas cautelares 24042315083967300000106915547 4.

LAUDO 2022.01.000196-FON Medidas cautelares 24042315084000600000106915548 5.

IPL 00618.2024.100043-4 (PEÇAS) Medidas cautelares 24042315084066700000106915551 Decisão Decisão 24042411012227300000106944189 Intimação Intimação 24042413521706900000106996652 Petição Petição 24050713263251900000107751158 Certidão Certidão 24051310144744200000108131132 Certidão Certidão 24052312013451700000108887057 Petição Petição 24052715145917700000109104751 22012099_GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLI Documento de Comprovação 24052715145930800000109104754 Decisão Decisão 24052813022783500000109177722 Certidão de antecedentes criminais Certidão de antecedentes penais 24060511072633200000109588405 AC CLYNTON CLEBER Certidão de antecedentes penais 24060511072652400000109588410 AC RITIELI WESLEM Certidão de antecedentes penais 24060511072690100000109588413 AC RAFAEL NECO Certidão de antecedentes penais 24060511072724700000109588417 AC ALEXANDRE SANTA ROSA Certidão de antecedentes penais 24060511072762600000109588418 AC RAIMUNDA MAYARA Certidão de antecedentes penais 24060511072816700000109588420 AC MARIA RIGELLI Certidão de antecedentes penais 24060511072862300000109588422 AC PATRICK GOMES Certidão de antecedentes penais 24060511072901500000109588425 AC WANDERLAN Certidão de antecedentes penais 24060511072945100000109588426 AC LUCINEIA LIMA Certidão de antecedentes penais 24060511072986700000109590779 Certidão Certidão 24060511082885600000109590783 DECISAO Despacho 24082914063138700000116717933 Decisão Decisão 24082914063189400000116717932 Mandado Mandado 24090511090550200000117547225 BNMP.LUCINEIA LIMA DA SILVA Mandado de prisão 24090511090570100000117547228 BNMP.WANDERLAN DOS SANTOS OLIVEIRA Mandado de prisão 24090511090603100000117550981 BNMP.PATRICK GOMES DA SILVA Mandado de prisão 24090511090643100000117550982 BNMP.MARIA RIGELLI MONTEIRO SILVA DE SOUSA Mandado de prisão 24090511090684800000117550983 BNMP.RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA Mandado de prisão 24090511090725200000117550991 BNMP.ALEXANDRE DOS SANTOS SANTA ROSA Mandado de prisão 24090511090773200000117550984 BNMP.RAFAEL DOS SANTOS NECO Mandado de prisão 24090511090820900000117550987 BNMP.RITIELI WESLEM BASTOS DA SILVA Mandado de prisão 24090511090861300000117550989 BNMP.CLYNTON Mandado de prisão 24090511090893500000117550990 Mandado de Busca e Apreensão Mandado de Busca e Apreensão 24090610472930900000117692549 Intimação Intimação 24082914063189400000116717932 Termo de Ciência Termo de Ciência 24090816293078000000117887265 Comunicação de prisão e busca e apreensão domiciliar Petição 24101011361016900000120817613 comunicacao prisao patrick ok Documento de Comprovação 24101011361035500000120817623 cumprimento de mandado de prisao preventiva Petição 24101020383612400000120886892 1.

COMUNICAÇAO AO JUIZ - PRISAO RAIMUNDA MAIARA Medidas cautelares 24101020383629600000120886893 Ofício Ofício 24101110073265000000120907813 Exame de corpo de delito Petição 24101110252788700000120910899 laudo raimunda Documento de Comprovação 24101110252823200000120910901 Decisão Decisão 24101112240103100000120906041 Termo de Audiência Termo de Audiência 24101112504853800000120932295 Ofício Ofício 24101510161368300000121036664 0117_241011113025_001 Informação 24101510161401900000121036667 0116_241011113009_001 Informação 24101510161435600000121036669 Ofício Ofício 24101511140199700000121039771 4758_241015100552_001 Informação 24101511140219300000121042749 CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - PATRICK GOMES DA SILVA Ofício 24101616525366500000121090410 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101617015378300000121090419 IGAÇU - CUSTÓDIA - 0801485-35.2024.8.14.0021 - PATRICK GOMES DA SILVA Mídia de audiência 24101617015391700000121090427 habilitação - Maria Rigelli Petição 24101617512956700000121096363 Procuração MARIA RIGELLI MONTEIRO SILVA DE SOUSA Instrumento de Procuração 24101617512994500000121096364 Comunicação prisão Petição 24101716295089700000121189437 prisao rafael e laudo_organized Documento de Comprovação 24101716295106700000121189440 Inquérito policial Inquérito policial 24101810051961000000121230330 34.ipl 1 a 10_pagenumber_compressed Inquérito policial 24101810051978100000121230332 35.ipl 11 a 28_pagenumber_compressed Inquérito policial 24101810052176300000121230333 Intimação Intimação 24101810223148100000121232899 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101810455900400000121236499 Decisão Decisão 24101811153286700000121241706 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101812131837800000121249191 Processo_ 0807745-55.2024.8.14.0401 - Audiência de Custódia RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA e PATR Mídia de audiência 24101812131856200000121249209 Processo_ 0807745-55.2024.8.14.0401 - Audiência de Custódia RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA e PATR Mídia de audiência 24101812132171300000121249210 Processo_ 0807745-55.2024.8.14.0401 - Audiência de Custódia RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA e PATR Mídia de audiência 24101812132478900000121249213 Falha BNMP 3.0 Documento de Comprovação 24101812133037400000121252293 Revogação de Prisão Revogação de Prisão 24101812413685200000121255098 PEDDO DE REVOGAÇÃO PRISAO PREVENTIVA RAFAEL DOS SANTOS NECO Revogação de Prisão 24101812413700200000121255104 DOCUMENTOS PESSOAIS RAFAE DOS SANTOS NECO Documento de Identificação 24101812413748800000121255105 Termo de Audiência Termo de Audiência 24101814014862100000121264409 Proc. 0807745-55.2024.8.14.0401 - Audiência de Custódia - RAFAEL DOS SANTOS NECO-20241018_133410-Gra Mídia de audiência 24101814014894800000121264412 Proc. 0807745-55.2024.8.14.0401 - Audiência de Custódia - RAFAEL DOS SANTOS NECO-20241018_133658-Gra Mídia de audiência 24101814015270200000121264419 Proc. 0807745-55.2024.8.14.0401 - Audiência de Custódia CNJ - RAFAEL NECO Documento de Comprovação 24101814015631800000121264427 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101814101564000000121266306 Petição Petição 24102112160269200000121365503 Certidão Certidão 24102112493176900000121370855 DECISAO Despacho 24102208530037800000121422944 Decisão Decisão 24102208530154300000121422942 Intimação Intimação 24102209512692500000121436175 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102210274352200000121442675 Proc. 0807745-55.2024.8.14.0401 Aud Custodia CNJ Patrick Silva Documento de Comprovação 24102210274366100000121442676 Proc. 0807745-55.2024.8.14.0401 Aud Custodia CNJ Raimunda Sousa Documento de Comprovação 24102210274397100000121442677 Ofício Ofício 24102309480375600000121539923 prisao.rafael neco Mandado de prisão 24102309480398900000121539925 Denúncia Denúncia 24102815595223900000121808644 Petição Petição 24102816024792800000121807223 DECISAO Despacho 24110511250671300000122283509 Decisão Decisão 24110511250725800000122283508 Certidão Certidão 24110513275863700000122299077 Alvará Alvará 24110513283800600000122304129 Intimação Intimação 24110511250725800000122283508 Intimação Intimação 24110513283800600000122304129 Termo de Ciência Termo de Ciência 24110515375173500000122317597 Certidão Certidão 24110613094149600000122389038 Termo de Ciência Termo de Ciência 24110614344076100000122399979 Mandado Mandado 24110711420228000000122462078 Mandado Mandado 24110810535947700000122524678 Citação Citação 24110810535947700000122524678 Notificação Notificação 24110711420228000000122462078 Petição Petição 24110816061057600000122574949 DEFESA PREVIA ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA RAFAEL DOS SANTOS NECO Petição 24110816061074200000122574950 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111107390339600000122612790 Intimação Intimação 24111107390339600000122612790 Ofício Ofício 24111110353233200000122635435 OFICIO.873.WANDERLAN Alvará de soltura 24111110353250800000122635440 Certidão Certidão 24111320434246600000122875866 RAIMUNDA 13 Devolução de Mandado 24111320434262500000122875868 Intimação Intimação 24111409253876800000122891325 Diligência Diligência 24111413141932600000122929459 Mandado Mandado 24112113195205900000123238687 Citação Citação 24112113195205900000123238687 Habilitação nos autos Petição 24112510562878000000123407472 1073_241125091703_001 Instrumento de Procuração 24112510562911600000123407477 Petição Petição 24112510592730300000123410741 Substituição de Prisão Revogação de Prisão 24112511495583400000123419433 Anexo 1 - Certidoes Documento de Comprovação 24112511495624100000123419435 Anexo 2 - Laudo Documento de Comprovação 24112511495693000000123419436 Intimação Intimação 24112512202045600000123422274 Petição Petição 24112616524284900000123551904 Petição Petição 24112715404521800000123637658 DECISAO Despacho 24120210195209500000123873703 Decisão Decisão 24120210195262000000123873702 Ofício Ofício 24120312482631800000123967813 Email Outlook moju Documento de Comprovação 24120312450805200000123974437 Email Outlook moju 2 Documento de Comprovação 24120312450825400000123974457 Certidão Certidão 24120409095356000000124029408
04/12/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:09

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:45

Juntada de Ofício
03/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
02/12/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:19

Mantida a prisão preventida
27/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:49

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:49

Juntada de Petição de revogação de prisão
25/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 13:22

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:14

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:43

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:35

Juntada de Informações
11/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:56

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 04:52

Publicado Citação em 07/11/2024.
07/11/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:34

Juntada de Petição de termo de ciência
06/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:06

Desmembrado o feito
06/11/2024 13:04

Desmembrado o feito
06/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO EM ANEXO.
05/11/2024 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência
05/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:28

Juntada de Alvará de Soltura
05/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:25

Recebida a denúncia contra ALEXANDRE DOS SANTOS SANTA ROSA - CPF: *89.***.*82-98 (REU), CLYNTON CLEBER FERREIRA GEMAQUE - CPF: *46.***.*10-56 (REU), EM APURAÇÃO (REU), LUCINEIA LIMA DA SILVA - CPF: *49.***.*10-91 (REU), MARIA RIGELLI MONTEIRO SILVA DE SOU
01/11/2024 03:20

Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:20

Decorrido prazo de CLYNTON CLEBER FERREIRA GEMAQUE em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:20

Decorrido prazo de RITIELI WESLEM BASTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NECO em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS SANTA ROSA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAIARA OLIVEIRA DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:20

Decorrido prazo de PATRICK GOMES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:23

Decorrido prazo de WANDERLAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:23

Decorrido prazo de LUCINEIA LIMA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA RIGELLI MONTEIRO SILVA DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:27

Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:59

Juntada de Petição de denúncia
24/10/2024 02:43

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 09:48

Juntada de Informações
22/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:53

Mantida a prisão preventida
21/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:44

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:01

Juntada de Decisão
18/10/2024 13:57

Audiência Custódia realizada para 18/10/2024 13:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
18/10/2024 12:41

Juntada de Petição de revogação de prisão
18/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:30

Audiência Custódia designada para 18/10/2024 13:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
18/10/2024 11:28

Audiência Custódia realizada para 11/10/2024 11:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
18/10/2024 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:05

Juntada de Petição de inquérito policial
17/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:52

Juntada de Mandado de prisão cumprido
15/10/2024 11:14

Juntada de Informações
15/10/2024 10:16

Juntada de Informações
11/10/2024 12:50

Juntada de Decisão
11/10/2024 12:25

Audiência Custódia designada para 11/10/2024 11:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
11/10/2024 12:24

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:07

Juntada de Ofício
11/10/2024 09:06

Conclusos para decisão
11/10/2024 09:06

Processo Desarquivado
10/10/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:47

Arquivado Provisoramente
08/09/2024 16:29

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 10:47

Juntada de Mandado
05/09/2024 11:09

Juntada de Mandado de prisão
29/08/2024 14:06

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
29/08/2024 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
05/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:15

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
13/05/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2024 11:01

Declarada incompetência
23/04/2024 15:09

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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