25/10/2024 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0818294-36.2024.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE MELO REQUERIDO: IGEPPS- INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 21 de outubro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 21 de outubro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
22/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
14/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:05

Decorrido prazo de IGEPPS- Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará em 02/05/2024 23:59.
02/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 23:37

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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