TJPA - 0834872-74.2024.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 09:35
Juntada de Petição de apelação
-
13/08/2025 14:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/08/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 11:30
Concedida em parte a Segurança a MARCIO JOSE ALVES DA SILVA - CPF: *34.***.*19-00 (IMPETRANTE).
-
15/06/2025 23:06
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 21:33
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
-
17/12/2024 00:00
Intimação
PROC. 0834872-74.2024.8.14.0301 IMPETRANTE: MARCIO JOSE ALVES DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) juiz(a) de direito titular desta vara, faço a intimação da parte Autora para que, em 15 dias, efetue o pagamento das custas apresentadas pela UNAJ.
Belém - PA, 16 de dezembro de 2024 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
16/12/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 08:34
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
13/12/2024 08:34
Realizado cálculo de custas
-
10/12/2024 11:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
10/12/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0834872-74.2024.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCIO JOSE ALVES DA SILVA Nome: MARCIO JOSE ALVES DA SILVA Endereço: Passagem José de Alencar, 21, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-620 IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Sede da Avenida Doutor Freitas, 2513, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66087-420 Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 8401, Km 9, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 DECISÃO - MANDADO
VISTOS. 1.
Com fulcro no art. 355, I do CPC, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. 2.
Se o Ministério Público estiver atuando no feito como custos legis e ainda não houver juntado parecer de mérito, certifique-se e remetam-lhe os autos para tal finalidade. 3.
Após, considerando o disposto na Lei nº. 8.328/2015, especialmente o art. 27[1] que determina a necessidade de recolhimento prévio das custas, para fins de prolação de sentença de mérito, REMETAM-SE OS AUTOS À UNAJ, para cálculo de custas finais, devendo, em seguida, ser intimada a parte autora para fins de recolhimento em 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, salvo se militar sob o pálio da justiça gratuita ou da isenção de custas, o que deverá ser certificado. 4.
Cumpridas as diligências anterior e não havendo impugnação e transcorridos os prazos, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos para SENTENÇA, observando a ordem cronológica, salvo tratar-se de prioridade legal ou feito incluso na META 02 do CNJ, caso em que deverá retornar com urgência.
Int.
Dil.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém EG SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
08/10/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 12:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/09/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 22:13
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 04:41
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 20:40
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 07:42
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 07:41
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2024 10:00
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2024 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:07
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 13:25
Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2024 02:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/04/2024 02:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817791-27.2024.8.14.0006
Alexandre Costa do Nascimento
Rede de Postos de Combustiveis Apeu LTDA
Advogado: Ellen Larissa Alves Martins
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/08/2024 16:01
Processo nº 0800128-98.2023.8.14.0071
Valdemar Vandressen
Jose Ivanildo Moreno de Macedo
Advogado: Ivonaldo Cascaes Lopes Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/02/2023 06:43
Processo nº 0832226-67.2019.8.14.0301
Rosana Maria Rezende de Albuquerque
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/05/2024 02:02
Processo nº 0832226-67.2019.8.14.0301
Rosana M Rezende de Albuquerque - ME
Advogado: Rafael Rezende de Albuquerque
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/06/2019 10:53
Processo nº 0801654-40.2022.8.14.0070
Lucia Maria dos Santos Lima
Advogado: Alana dos Santos Carneiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/08/2022 14:10