27/09/2025 06:53

Conclusos para despacho
27/09/2025 06:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0854269-90.2022.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM CERTIDÃO De ordem, considerando os cálculos juntados aos autos, intime-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 10 dias.

Belém-PA, 11 de julho de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
07/07/2025 11:27

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/06/2025 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:00

Processo Reativado
07/05/2025 22:16

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/05/2025 16:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 19:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 19:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2025 23:59.
04/03/2025 01:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:34

Juntada de Alvará
07/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
22/01/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 04:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 06/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
27/11/2024 14:54

Realizado Cálculo de Liquidação
04/11/2024 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:16

Publicado Despacho em 17/10/2024.
18/10/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0854269-90.2022.8.14.0301 Nome: CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA Endereço: Condomínio Fit Mirante do Parque, 2287, Torre 02, apto 101, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-001 Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Praça Dom Pedro II, s/n, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-240 DESPACHO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer com pedido de conversão em obrigação de pagar, no sentido de que sejam pagos os valores retroativos de janeiro/2023 a julho/2024.

Intimado a parte ré, permaneceu inerte – id 127642798.

Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo, no sentido de que apresente cálculo judicial com relação aos valores apontados pela parte autora.

Cumpra-se.

Após conclusos para decisão.

Belém, 11 de outubro de 2024.

LAURO ALEXANDRINO SANTOS 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
15/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
22/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:53

Processo Reativado
18/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2023 20:53

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 07:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:39

Processo Reativado
15/09/2023 08:36

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
31/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 07:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 08:33

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:57

Juntada de Alvará
06/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:11

Conclusos para decisão
24/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.
27/01/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2023 10:44

Processo Reativado
20/01/2023 21:39

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
18/01/2023 12:58

Arquivado Definitivamente
09/12/2022 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 01/12/2022 23:59.
07/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:53

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 13:16

Desentranhado o documento
26/10/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual
13/10/2022 08:27

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 12:25

Conclusos para julgamento
18/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 13/09/2022 23:59.
04/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/09/2022 23:59.
22/08/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:15

Conclusos para despacho
05/08/2022 18:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:54

Conclusos para despacho
06/07/2022 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009175-25.2018.8.14.0130

Maria Eliete Chaves Lopes

B V Financeira SA Cfi

Advogado: Patricia Alves de Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/11/2018 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0009175-25.2018.8.14.0130

Maria Eliete Chaves Lopes

B V Financeira SA Cfi

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:02

Exibir Processo

Processo nº 0884121-91.2024.8.14.0301

Ricardo de Paula Arruda

Advogado: Pedro Bentes Pinheiro Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0815796-72.2023.8.14.0051

Samuel Nilo Galucio Sousa

Advogado: Alexandre Scherer

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0816020-32.2024.8.14.0000

Jahu Participacoes Societarias LTDA

Evandro Goncalves Ferreira

Advogado: Diego Christmann Reis

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/10/2024 16:42

Exibir Processo