07/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/11/2024 13:37

Transitado em Julgado em 06/11/2024
05/11/2024 00:15

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de outubro de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/10/2024 13:44

Juntada de Petição de carta
08/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:24

Conhecido o recurso de ICARO LEITE DOS SANTOS - CPF: *47.***.*98-49 (RECORRENTE) e não-provido
07/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/07/2022 09:05

Recebidos os autos
28/07/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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