TJPA - 0028869-93.2011.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FATIMA SOCORRO SARMENTO DOS SANTOS COSTA

CPF *85.***.*43-91

Advogados

DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES

OAB: 23417/PA

CPF *76.***.*66-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 17:26

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 14:52

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 12:09

    Decorrido prazo de FATIMA SOCORRO SARMENTO DOS SANTOS COSTA em 12/11/2024 23:59.

  • 03/11/2024 01:43

    Decorrido prazo de FATIMA SOCORRO SARMENTO DOS SANTOS COSTA em 01/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0028869-93.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FATIMA SOCORRO SARMENTO DOS SANTOS COSTA VALOR DA CAUSA: 2.790,44 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADA a(s) PARTE(S) EXECUTADA, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

    Belém/PA, 9 de outubro de 2024.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: DANIELLY GAYA DE SOUZA

  • 09/10/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:02

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2021 11:14

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 09:31

    REMESSA INTERNA

  • 27/10/2021 08:50

    Remessa

  • 26/10/2021 11:23

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/08/2021 09:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/07/2021 14:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/07/2021 12:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/07/2021 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2021 11:36

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/07/2021 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 16/07/2021 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 16/07/2021 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/07/2021 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 16/07/2021 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 16/07/2021 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/07/2021 11:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (23941714), que representa a parte FATIMA SOCORRO SARMENTO DOS SANTOS COSTA (4923926) no processo 00288699320118140301.

  • 15/07/2021 10:20

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2463-49

  • 15/07/2021 10:20

    Remessa

  • 15/07/2021 10:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/07/2021 10:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2021 10:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9564-70

  • 13/07/2021 10:44

    Remessa

  • 13/07/2021 10:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/07/2021 10:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2021 09:54

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/07/2021 09:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/07/2021 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2021 13:04

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/02/2020 17:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2020 17:03

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 21/02/2020 17:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/09/2018 09:25

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/04/2018 07:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/03/2018 09:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2018 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/03/2018 09:13

    AGUARDANDO PETICAO

  • 08/02/2018 15:37

    Remessa

  • 08/02/2018 15:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/02/2018 15:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2018 12:50

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 01/02/2018 11:20

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

  • 17/01/2018 10:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/01/2018 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2018 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/01/2018 09:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/07/2017 10:09

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 09:45

    SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

  • 05/07/2017 10:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/07/2017 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2017 10:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/06/2017 13:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/05/2017 11:32

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/05/2017 07:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2017 07:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2017 17:37

    Remessa

  • 08/05/2017 17:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2017 17:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2017 12:31

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/08/2016 06:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/08/2014 09:55

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/08/2014 09:14

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/07/2014 12:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/07/2014 12:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/07/2014 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2014 11:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2014 12:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 12:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 12:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/06/2014 11:40

    AGUARDANDO PETICAO

  • 04/06/2014 11:03

    Remessa

  • 04/06/2014 11:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/06/2014 11:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/05/2014 08:50

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 08/05/2014 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2014 12:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/05/2014 12:00

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 08/05/2014 11:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/05/2014 08:53

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/05/2014 08:53

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/03/2014 10:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : SILVIA HEL

  • 11/03/2014 09:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01518019-09 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

  • 11/03/2014 09:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01518019-09 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

  • 11/03/2014 09:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01518019-09 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

  • 18/12/2013 12:36

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/06/2013 08:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

  • 19/06/2013 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/06/2013 08:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

  • 17/06/2013 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/06/2013 10:03

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 04/06/2013 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2013 10:03

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/06/2013 10:03

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/08/2012 08:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/11/2011 12:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/11/2011 13:22

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 26/10/2011 12:54

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 18/10/2011 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2011 11:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/10/2011 11:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/10/2011 09:59

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 28/09/2011 08:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/09/2011 10:44

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/09/2011 10:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00288699320118140301: - Observação alterada.

  • 05/09/2011 08:21

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 25/08/2011 09:41

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 25/08/2011 09:41

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2011

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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