TJPA - 0806906-22.2022.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Advogados

NANCY EVELYN OVERAL

OAB: 23483/PA

CPF *59.***.*96-34

Polo Passivo

Partes

MEURYROSE OLIVEIRA LEMOS

CPF *06.***.*11-30

Advogados

DIEGO FAGNER DA COSTA CHAVES

OAB: 28352/PA

CPF *52.***.*10-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

LEUDES SARGES FILHO

CPF *13.***.*19-04

JULIANA NEVES SOARES

WILLAME PEREIRA DA SILVA

CPF *28.***.*90-00

Advogados

NANCY EVELYN OVERAL

OAB: 23483/PA

CPF *59.***.*96-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:31

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 03/09/2025 13:31

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 03/09/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 01/09/2025 09:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 01/09/2025 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2025 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2025 03:50

    Publicado Decisão em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 14/07/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 13:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 11:17

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/09/2025 09:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 30/01/2025 14:11

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/01/2025 14:10

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/01/2025 14:10

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/01/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 12:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por ADRIELLI APARECIDA CARDOZO BELTRAMINI em/para 30/01/2025 11:00, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 30/01/2025 12:46

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 30/01/2025 11:00, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 30/01/2025 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2025 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2025 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 10:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2025 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2025 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2024 06:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2024 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2024 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/11/2024 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2024 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE FORMA HÍBRIDA Processo: 0806906-22.2022.8.14.0006 Réu: MEURYROSE OLIVEIRA LEMOS Data: 26 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 10:15H Local: SALA DE AUDIÊNCIAS E SALA VIRTUAL DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA/PA PRESENÇAS: Juiz de Direito: DR.

    PEDRO HENRIQUE FIALHO Testemunhas Arroladas pelo Ministério Público Vítima: E.

    S.

    D.

    J.

    Assistente de Acusação: DRA.

    NANCY EVELYN OVERAL, OAB/PA 23483 Testemunha: WILLAME PEREIRA DA SILVA PARTICIPAÇÃO TELEPRESENCIAL Ministério Público: DR.

    ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA AUSENTES: Réu: MEURYROSE OLIVEIRA LEMOS – mudou-se (119155940) Advogado: DR.

    DIEGO COSTA, OAB/PA 28.352 Aberta a audiência telepresencial, por intermédio do Aplicativo Teams, nos moldes do artigo 405 e parágrafos do Código de Processo Penal, da Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, Resoluções de n. 21/2022 e 06/2023 do TJPA, da Resoluções n. 329 e 354 do CNJ.

    Presente em sala de audiência o Magistrado, Vítima, Assistente de Acusação e Testemunha.

    Foi pedida a participação telepresencial nos termos do art. 4º da Resolução n. 21/2022 do TJPA por parte de Representante do Ministério Público, o que foi deferido pelo Juízo.

    Ausente Acusado, Advogado habilitado e testemunhas.

    Oportunamente, considerando que o acusado não foi encontrado no último endereço informado e nem compareceu em audiência, aplico os efeitos do art. 367 do CPP.

    Dada a palavra a DRA.

    NANCY EVELYN OVERAL, pediu prazo para juntada de procuração, bem como de pedido de habilitação nos autos como assistente de acusação, o que foi deferido pelo juízo no prazo de 03 (três) dias.

    A assistente de acusação se compromete em apresentar as testemunhas ausentes na próxima audiência.

    Considerando a ausência injustificada da patrona judicial habilitada nos autos, o ato precisa ser redesignado.

    DELIBERAÇÃO: O MM.

    Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1 – REMARCO a audiência para o dia 30/01/2025, às 11:00h. 2 – Intime-se, via DJE, a(s) patrona(s) do acusado DR.

    DIEGO COSTA, OAB/PA 28.352, para comparecer para justificar sua ausência nesta sessão, advertindo-os de que nova ausência injustificada implicará em multa e comunicação à OAB/PA. 3 - Não obstante a aplicação de revelia, intime-se o réu por edital para constituir, se for o caso, novo advogado, no prazo de 05 dias, ficando ciente que sua inércia implicará em nomeação de Defensor Público. 4 – Saem os presentes intimados.

    Dispensada a assinatura das partes que participaram de forma virtual, nos termos do art. 28 da Portaria Conjunta n. 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Eu, Juliana do Vale Batista, Analista Judiciário, com anuência do Magistrado, digitei o presente expediente.

    JUIZ DE DIREITO: (ASSINADO DIGITALMENTE) Assistente de Acusação: _________________________________________ Vítima: _______________________________________________________ Testemunha: __________________________________________________

  • 04/10/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 08:59

    Decretada a revelia

  • 26/08/2024 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2024 10:15 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 27/07/2024 08:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 11:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2024 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2024 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2024 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2024 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 07:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2024 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/08/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2024 10:15 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 01/08/2023 08:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/07/2023 07:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 11:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/07/2023 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 14:21

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/05/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 05:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2022 01:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 09:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2022 23:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2022 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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