TJPA - 0823938-04.2017.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 03:06
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CHAGAS em 18/07/2025 23:59.
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23/07/2025 08:12
Arquivado Definitivamente
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23/07/2025 08:12
Audiência de Una do dia 27/06/2025 10:30 cancelada.
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21/07/2025 20:39
Transitado em Julgado em 19/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0823938-04.2017.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA CHAGAS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 6955, Condomínio Cidade Jardim II, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-000 Promovido(a): Nome: ALCIDES GOMES DE MOURA NETO *58.***.*27-91 Endereço: Alameda Santa Maria, 40, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-404 Vistos etc., Sem relatório – art. 38, da LJE, decido.
Os embargos de declaração não se prestam à reforma do julgado, eis que tal recurso tem como objetivo sanar obscuridade, contradição ou suprir omissão existente no decisão, a teor do art. 1.022 do Código de Processo Civil.
Assim, deve o embargante buscar a via adequada para satisfação de sua pretensão.
Isto posto, CONHEÇO dos embargos, porém os REJEITO, para manter integralmente a sentença prolatada nos autos.
P.R.I.
Belém, data e assinatura infra, por certificado digital.
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17090615525796600000002329688 1 Petição inicial - Carlos Alberto da Silva Chagas Juizado Especial Petição Inicial 17090615403722500000002329728 Procuração Instrumento de Procuração 17090615405652600000002329730 Documento de Identificação Documento de Identificação 17090615411562800000002329736 Comprovante de residência Documento de Comprovação 17090615413302400000002329740 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão Documento de Comprovação 17090615415774000000002329747 Contrato de compra e venda - Carlos Alberto Documento de Comprovação 17090615422946200000002329753 Comprovante de transferência bancária - Carlos Alberto Chagas Documento de Comprovação 17090615424220300000002329756 Quitação - Carlos Alberto Chagas Documento de Comprovação 17090615493972600000002329876 Recibos - Carlos Alberto Documento de Comprovação 17090615514973100000002329912 Citação Citação 17110616025650000000002792871 Intimação Intimação 17110616025656600000002792872 Decisão Decisão 17113016062629700000003028789 Intimação Intimação 18011908365459500000003545871 Identificação de AR Identificação de AR 18020610511756300000003719214 AR ALCIDES Identificação de AR 18020610504248200000003719222 Aviso de Recebimento Mandado 18040612230857400000004431237 Mandado Intimaçao Mandado 18040612230868100000004431238 Decisão Decisão 24100214004053200000120062672 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24100310045049200000120128341 Intimação Intimação 24100310045049200000120128341 Citação Citação 24100311153314900000120153410 Intimação Intimação 24100310045049200000120128341 Intimação Intimação 24100310045049200000120128341 AR Identificação de AR 24102408383125900000121618049 AR Identificação de AR 24102408383133900000121618050 Petição - indicação novo endereço Petição 24110711364892600000122464377 Substabelecimento - carlos ass Substabelecimento 24110711364937900000122464378 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24112611110143200000123507902 Citação Citação 24112811061596900000123690567 AR Identificação de AR 24121908295869700000125015001 AR Identificação de AR 24121908295877600000125015002 Petição - novo endereço e redesignação de audiência Petição 25013017593438200000126725196 Termo de Audiência Termo de Audiência 25020513010275500000127064913 Citação Citação 25022411441300500000128311633 Certidão Link da audiência Certidão 25022411471057700000128311656 Devolução de Mandado Mandado 25041519583800000000131609091 Certidão Certidão 25042813500991400000132215218 Termo de Audiência Termo de Audiência 25050810452153100000132795439 Intimação Intimação 25050810503508600000132795450 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052613271000800000133999980 Citação Citação 25052613305497300000133999990 Intimação Intimação 25052613271000800000133999980 Certidão Certidão 25052613335855800000134000000 Citação Citação 25052613372061200000134000006 Decisão Decisão 25052914020385000000134262350 Citação Citação 25053011481859500000134356548 Citação Citação 25053011481859500000134356548 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25053012001787100000134356574 Intimação Intimação 25053012001787100000134356574 Citação Citação 25053011481859500000134356548 Diligência Diligência 25060111470339700000134416233 ALCIDES GOMES DE MOURA NETO m Devolução de Mandado 25060111470507100000134416234 Diligência Diligência 25060409182261300000134622302 Devolução de Mandado Mandado 25060520314700000000134782941 Sentença Sentença 25061710102833600000135500627 Intimação Intimação 25061710102833600000135500627 -
04/07/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/07/2025 10:18
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 17:55
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 19:22
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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27/06/2025 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 13:47
Publicado Decisão em 02/06/2025.
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27/06/2025 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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25/06/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 10:10
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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17/06/2025 09:26
Conclusos para julgamento
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05/06/2025 20:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2025 20:31
Juntada de mandado
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04/06/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 09:18
Juntada de Petição de diligência
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04/06/2025 09:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e considerando que o presente processo tem classificação de META 2 do CNJ e considerando ainda o teor da decisão do ID 145153322, antecipo para o dia 27/06/2025, às 10:30 h, a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, nas dependências deste Juizado Especial.
Facultado às partes e advogados a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams.
Cite-se e Intime-se.
Belém, data de horário do sistema (assinatura digital) Diretora de Secretaria da Secretaria da 11ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém -
01/06/2025 11:47
Juntada de Petição de diligência
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01/06/2025 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/05/2025 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2025 12:06
Expedição de Mandado.
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30/05/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 11:52
Expedição de Mandado.
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30/05/2025 11:48
Expedição de Mandado.
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29/05/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/05/2025 10:51
Conclusos para decisão
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29/05/2025 10:44
Audiência de Una designada em/para 27/06/2025 10:30, 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/05/2025 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0823938-04.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e considerando que não houve citação válida, redesigno para o dia 12/08/2025, às 08:30h horas, a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, nas dependências deste Juizado Especial.
Facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no link que segue: LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjhlZmRkM2YtNzU0NS00NzZiLTlmNGEtMjcwMGZlYzgwZTlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22780f4046-474b-42cd-ab0d-2a3d1ea76ff5%22%7d Cite-se e intimem-se.
Belém, data de horário do sistema. (assinatura digital) Valdy Lucena Secretaria da 11ª do Juizado Especial Cível de Belém -
26/05/2025 13:37
Expedição de Mandado.
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26/05/2025 13:35
Desentranhado o documento
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26/05/2025 13:35
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
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26/05/2025 13:33
Juntada de Certidão
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26/05/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 13:27
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 13:25
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 12/08/2025 08:30, 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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19/05/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 00:00
Intimação
PROCESSO nº 0823938-04.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB e por Determinação deste juízo, segue abaixo transcrita deliberação do Magistrado, para cumprimento por parte do autor, no prazo de 10 dias: “ DELIBERAR: “Tendo em vista o teor da certidão de ID. 14131300, correspondente ao mandado de citação, INDIQUE o autor esta, no prazo de 10 (dez) dias, endereço em que poderá ser encontrado o reclamado, sob pena de arquivamento.
Informado o novo endereço, DESIGNE a secretaria data para a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento.
Facultada às partes a participação de forma presencial ou por videoconferência.
Proceda a secretaria com os atos de comunicação (citação e/ou intimação) conforme o caso.
Intime-se.” Intime-se.
Belém, data de horário do sistema. (assinatura digital) Valdy Dias de Lucena Junior Analista Judiciário Secretaria da 11ª do Juizado Especial Cível de Belém -
08/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
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08/05/2025 10:44
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por MURILO LEMOS SIMAO em/para 08/05/2025 09:00, 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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28/04/2025 13:50
Juntada de Certidão
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15/04/2025 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/04/2025 19:58
Juntada de mandado
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25/02/2025 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/02/2025 11:47
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 11:44
Expedição de Mandado.
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05/02/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 12:59
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2025 09:00 para 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/01/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 08:29
Juntada de identificação de ar
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28/11/2024 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/11/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 11:03
Audiência Una redesignada para 05/02/2025 08:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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07/11/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 02:33
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CHAGAS em 22/10/2024 23:59.
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28/10/2024 04:24
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CHAGAS em 22/10/2024 23:59.
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28/10/2024 04:24
Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DE MOURA NETO *58.***.*27-91 em 22/10/2024 23:59.
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24/10/2024 08:38
Juntada de identificação de ar
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17/10/2024 01:37
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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17/10/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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17/10/2024 01:37
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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17/10/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, e considerando que o presente processo tem classificação de META 2, antecipo para o dia 03/12/2024, às 12:00 h, a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento.
Facultada às partes a participação presencial ou por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDg3ZWE0MWQtYjBkYi00MDFhLTk1YTMtZjJiMmM2ZjVhNjU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22780f4046-474b-42cd-ab0d-2a3d1ea76ff5%22%7d Cite-se e intime-se.
Belém, data e horário do sistema. (assinatura digital) Diretor de Secretaria da 11ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém -
13/10/2024 07:02
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA CHAGAS em 10/10/2024 23:59.
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13/10/2024 06:35
Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DE MOURA NETO *58.***.*27-91 em 11/10/2024 23:59.
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11/10/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 16:43
Publicado Decisão em 04/10/2024.
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04/10/2024 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 11:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/10/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 08:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/12/2024 12:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0823938-04.2017.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CARLOS ALBERTO DA SILVA CHAGAS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 6955, Condomínio Cidade Jardim II, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-000 Promovido(a): Nome: ALCIDES GOMES DE MOURA NETO *58.***.*27-91 Endereço: Residencial Rio Volga, s/n, Bloco 5, apto. 201, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-585 DECISÃO-MANDADO DESIGNE a secretaria data mais próxima possível, por se tratar de processo meta 02, para a realização de audiência de tentativa de conciliação seguida, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, as quais ocorrerão de forma PRESENCIAL, nas dependências deste Juizado Especial, nos termos da Portaria 3229/2022-GP.
A parte que quiser participar da audiência por meio de videoconferência deverá peticionar nos autos, com antecedência de no mínimo 5 (cinco) dias, justificando o pedido e informando os dados necessários à obtenção do link de acesso, bem como instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular, o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso.
Proceda a secretaria com os atos de comunicação (citação e/ou intimação) conforme o caso.
Belém, data e assinatura infra, por certificado digital.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17090615525796600000002329688 1 Petição inicial - Carlos Alberto da Silva Chagas Juizado Especial Petição Inicial 17090615403722500000002329728 Procuração Instrumento de Procuração 17090615405652600000002329730 Documento de Identificação Documento de Identificação 17090615411562800000002329736 Comprovante de residência Documento de Comprovação 17090615413302400000002329740 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão Documento de Comprovação 17090615415774000000002329747 Contrato de compra e venda - Carlos Alberto Documento de Comprovação 17090615422946200000002329753 Comprovante de transferência bancária - Carlos Alberto Chagas Documento de Comprovação 17090615424220300000002329756 Quitação - Carlos Alberto Chagas Documento de Comprovação 17090615493972600000002329876 Recibos - Carlos Alberto Documento de Comprovação 17090615514973100000002329912 Citação Citação 17110616025650000000002792871 Intimação Intimação 17110616025656600000002792872 Decisão Decisão 17113016062629700000003028789 Intimação Intimação 18011908365459500000003545871 Identificação de AR Identificação de AR 18020610511756300000003719214 AR ALCIDES Identificação de AR 18020610504248200000003719222 Aviso de Recebimento Mandado 18040612230857400000004431237 Mandado Intimaçao Mandado 18040612230868100000004431238 -
02/10/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2021 12:55
Conclusos para decisão
-
06/04/2018 12:23
Juntada de mandado
-
06/02/2018 10:51
Juntada de identificação de ar
-
19/01/2018 08:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/01/2018 08:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/12/2017 11:46
Audiência conciliação cancelada para 09/08/2018 11:30 #Não preenchido#.
-
06/12/2017 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2017 16:06
Declarada incompetência
-
30/11/2017 13:55
Conclusos para decisão
-
06/11/2017 16:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/11/2017 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2017 15:54
Audiência conciliação designada para 09/08/2018 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
06/09/2017 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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