19/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/11/2024 09:57

Transitado em Julgado em 04/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO SOUZA CASTRO em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO SOUZA CASTRO em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803136-09.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 13:51

Conhecido o recurso de VICTOR AUGUSTO SOUZA CASTRO - CPF: *25.***.*38-10 (RECORRENTE) e provido
26/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
21/11/2023 08:48

Recebidos os autos
21/11/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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