07/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2025 23:59.
10/07/2025 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.
09/07/2025 10:27

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
25/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0803136-09.2022.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: VICTOR AUGUSTO SOUZA CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 17 de dezembro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
21/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:01

Juntada de intimação de pauta
21/11/2023 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/11/2023 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:19

Desentranhado o documento
30/10/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 09:18

Processo Reativado
27/10/2023 23:18

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 11:37

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.
29/09/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 23:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 23:52

Julgado improcedente o pedido
17/01/2023 13:08

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 12:33

Conclusos para julgamento
03/10/2022 14:48

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.
26/06/2022 04:27

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO SOUZA CASTRO em 21/06/2022 23:59.
17/05/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2022 01:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 11:55

Conclusos para decisão
24/01/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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