19/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/11/2024 09:57

Transitado em Julgado em 04/11/2024
13/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA AUDILEIA MAIA FERREIRA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA AUDILEIA MAIA FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0832785-53.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 9 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 13:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
26/09/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2206 foi incluído.
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
16/07/2024 22:16

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/04/2022 10:33

Recebidos os autos
27/04/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806030-21.2023.8.14.0301

Eduardo Augusto Maues Ohashi

Municipio de Belem

Advogado: Lucas Gomes Bombonato

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2025 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0838174-53.2020.8.14.0301

Danilo Sousa de Siqueira Campos

Procuradoria Geral do Estado do para

Advogado: Kharen Karollinny Sozinho da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0801711-59.2023.8.14.0123

Eloides de Sousa Santana Amaral

Advogado: Karla Oliveira Loureiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/10/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0839936-70.2021.8.14.0301

Aldenise Silva da Silva

Municipio de Belem

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0005604-84.2017.8.14.0064

Maria Telma de Amorim

Municipio de Viseu

Advogado: Tiburcio Barros do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2017 09:07

Exibir Processo