TJPA - 0821809-16.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 09:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/11/2024 08:51
Transitado em Julgado em 13/11/2024
-
13/11/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:05
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BAPTISTA QUEIROZ em 12/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:06
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BAPTISTA QUEIROZ em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:04
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
12/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0821809-16.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 10 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/10/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:16
Expedição de Carta.
-
09/10/2024 12:57
Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRIDO) e não-provido
-
09/09/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1887 foi incluído.
-
30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
09/02/2024 12:06
Recebidos os autos
-
09/02/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802249-34.2024.8.14.0049
Carlos de Oliveira Carvalho
Banco Master S.A.
Advogado: Ueslei Freire Bernardino
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 14:08
Processo nº 0842175-13.2022.8.14.0301
Estado do para
Elziete Lima Muniz
Advogado: Waleria Maria Araujo de Albuquerque
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:44
Processo nº 0862128-89.2024.8.14.0301
Victor Renan Mendes Moraes
Advogado: Tabata Henriques Feitosa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/08/2024 20:43
Processo nº 0842175-13.2022.8.14.0301
Elziete Lima Muniz
Advogado: Waleria Maria Araujo de Albuquerque
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/05/2022 13:43
Processo nº 0803334-21.2023.8.14.0201
Condominio Parque Residencial Tenone Cj ...
Marcio Eric Pereira de Souza
Advogado: Marcos Gama Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/06/2023 02:36