TJPA - 0802156-45.2022.8.14.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 22:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
23/09/2025 22:25
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 09:37
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/09/2025 09:36
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
12/09/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 01:02
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:32
Recebidos os autos
-
11/09/2025 14:32
Juntada de outras peças
-
21/08/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
06/02/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 00:04
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
30/01/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 10:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
28/01/2025 07:57
Recurso especial admitido
-
05/11/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/10/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 12:18
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
18/10/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:08
Publicado Ementa em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 10:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim N.º 0802156-45.2022.8.14.0048 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE SALINÓPOLIS APELANTE: BENEDITO CORREA SANTIAGO JUNIOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR.
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.
PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.
JÚRI.
FEMINICÍDIO.
DECISÃO CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS.
PLEITO DE DECOTE DAS QUALIFICADORAS INOCORRÊNCIA.
SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos _________ dias do mês de _________ de 2024.
Este julgamento foi presidido por _______________. -
08/10/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 10:09
Conhecido o recurso de BENEDITO CORREA SANTIAGO JUNIOR - CPF: *29.***.*95-34 (APELANTE) e não-provido
-
07/10/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/09/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 10:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/09/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 18:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
11/09/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 21:04
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 16:39
Recebidos os autos
-
07/06/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Outras Peças • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803334-21.2023.8.14.0201
Condominio Parque Residencial Tenone Cj ...
Marcio Eric Pereira de Souza
Advogado: Marcos Gama Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/06/2023 02:36
Processo nº 0821809-16.2023.8.14.0301
Marcus Vinicius Baptista Queiroz
Belem do para
Advogado: Adriano de Jesus Fernandes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/03/2023 18:07
Processo nº 0801159-70.2024.8.14.0055
Antonia Alcilene Paz da Silva
Advogado: Jose Paulo de Lira Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/08/2024 08:54
Processo nº 0838213-79.2022.8.14.0301
Estado do para
Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comerc...
Advogado: Pedro Afonso Fabri Demartini
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/04/2022 16:23
Processo nº 0802156-45.2022.8.14.0048
Benedito Correa Santiago Junior
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Defensoria Publica do Estado do para
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 10/02/2025 10:45