TJPA - 0808769-64.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:12
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
04/09/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
02/09/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 13:30
Expedição de Carta.
-
29/08/2025 10:48
Julgado improcedente o pedido
-
21/07/2025 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 13:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/05/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 00:19
Decorrido prazo de DARCY DA SILVA LOBATO em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:17
Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA LOBATO em 17/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:46
Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA LOBATO em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:45
Decorrido prazo de DARCY DA SILVA LOBATO em 12/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 01:08
Publicado Intimação em 28/02/2025.
-
28/02/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
26/02/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 13:00
Expedição de Carta.
-
26/02/2025 12:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
26/02/2025 12:58
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
25/02/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 09:25
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 00:12
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 09:04
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
07/02/2025 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
05/02/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 08:34
Expedição de Carta.
-
04/02/2025 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 13:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
27/11/2024 00:36
Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA LOBATO em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 00:30
Decorrido prazo de DARCY DA SILVA LOBATO em 26/11/2024 23:59.
-
25/11/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
15/11/2024 00:19
Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA LOBATO em 14/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:19
Decorrido prazo de DARCY DA SILVA LOBATO em 14/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:05
Decorrido prazo de DARCY DA SILVA LOBATO em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:05
Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA LOBATO em 12/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:10
Publicado Intimação em 07/11/2024.
-
09/11/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
-
07/11/2024 00:06
Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA LOBATO em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:06
Decorrido prazo de DARCY DA SILVA LOBATO em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 13:23
Expedição de Carta.
-
05/11/2024 12:54
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/10/2024 13:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/10/2024 00:03
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
12/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
-
10/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:15
Expedição de Carta.
-
09/10/2024 12:56
Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRIDO) e não-provido
-
20/06/2024 09:56
Recebidos os autos
-
20/06/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0843075-30.2021.8.14.0301
Luan Otavio Santana dos Santos
Estado do para
Advogado: Giovanni Bruno de Araujo Savini
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/07/2021 12:34
Processo nº 0843075-30.2021.8.14.0301
Luan Otavio Santana dos Santos
Instituto Americano de Desenvolvimento
Advogado: Patrick Lohann Beloti Lima
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/08/2025 13:44
Processo nº 0822774-67.2018.8.14.0301
Rosilene Pinheiro de Leao
Estado do para
Advogado: Antonio Eduardo Cardoso da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:44
Processo nº 0808769-64.2023.8.14.0301
Darcy da Silva Lobato
Advogado: Rebeca Fonseca Diniz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/02/2023 22:11
Processo nº 0822774-67.2018.8.14.0301
Rosilene Pinheiro de Leao
Estado do para
Advogado: Antonio Eduardo Cardoso da Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2020 17:24