25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de DEBORAH NAYANE DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/04/2025 10:37

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
31/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0803555-92.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:15

Decorrido prazo de DEBORAH NAYANE DE OLIVEIRA SILVA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:35

Expedição de Carta.
19/02/2025 08:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
18/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de DEBORAH NAYANE DE OLIVEIRA SILVA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:57

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
08/01/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 11:38

Juntada de Carta
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de DEBORAH NAYANE DE OLIVEIRA SILVA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de DEBORAH NAYANE DE OLIVEIRA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:16

Decorrido prazo de DEBORAH NAYANE DE OLIVEIRA SILVA em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
02/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:34

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1876 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/12/2023 10:39

Recebidos os autos
15/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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