TJPA - 0851386-39.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 08:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/02/2025 08:08
Transitado em Julgado em 06/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0851386-39.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/02/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 12:39
Expedição de Carta.
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06/02/2025 10:44
Homologada a Transação
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05/02/2025 13:20
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2024 23:59.
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30/10/2024 00:34
Decorrido prazo de LEANDRO CARDOSO DIAS em 29/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:05
Publicado Intimação em 07/10/2024.
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05/10/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/10/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 12:57
Expedição de Carta.
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03/10/2024 11:16
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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25/09/2023 13:13
Recebidos os autos
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25/09/2023 13:13
Conclusos para decisão
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25/09/2023 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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