TJPA - 0819650-42.2019.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:13
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 10:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
14/07/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 09:08
Publicado Despacho em 11/07/2025.
-
11/07/2025 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] PROCESSO: 0819650-42.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO L’ORCHIDEE – Endereço - Rua João Balbi, 97, Nazaré, CEP: 66.055-280, Belém/PA ADVOGADO(A): LUCAS BOMBONATO - OAB/PA 19.067 Executado(A): ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA representado por sua inventariante BENEDITA FERREIRA DA COSTA -Endereço - Passagem Santo Antônio, 252, Marco, Belém/PA, CEP: 66095-550 VALOR DA DÍVIDA: R$197.305,14 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinco reais e quatorze centavos) DESPACHO 1 – Considerando o teor da Certidão de ID 137303662, a qual informa que o processo se encontra paralisado por mais de 03 meses, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. 2 – Decorrido o prazo, com manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Caso contrário, arquive-se.
Belém, 08 de julho de 2025.
Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JCE de Belém -
09/07/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 22:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 22:07
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 22:06
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 03:32
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 30/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 30/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 02:57
Decorrido prazo de 2ª upj cível de belém em 18/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 13:01
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 11:10
Juntada de Ofício
-
27/09/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 11:51
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2024 11:50
Juntada de Petição de certidão
-
13/06/2024 11:50
Juntada de Petição de certidão
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
07/01/2024 03:21
Conclusos para despacho
-
26/12/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 06:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 11:40
Juntada de Ofício
-
07/04/2023 00:34
Decorrido prazo de 11ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM - PARÁ em 05/04/2023 23:59.
-
20/03/2023 22:03
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2023 22:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2022 11:26
Expedição de Mandado.
-
12/11/2022 01:47
Decorrido prazo de 11 VARA CÍVEL EMPRESARIAL BELÉM PARÁ em 11/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 04:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 26/10/2022 23:59.
-
15/10/2022 08:03
Expedição de Ofício.
-
14/10/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 13:00
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 13:00
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2022 06:41
Decorrido prazo de 11ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM - PARÁ em 22/08/2022 23:59.
-
05/07/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 22:43
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2022 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2022 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2022 11:16
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 11:57
Juntada de Ofício
-
27/06/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 06:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 11:03
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 11:48
Expedição de Certidão.
-
02/10/2021 02:28
Decorrido prazo de 11ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM - PARÁ em 01/10/2021 23:59.
-
17/09/2021 08:24
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 16:12
Juntada de Ofício
-
02/09/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 22:43
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2021 00:51
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:51
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 30/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 00:21
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 00:21
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 23/08/2021 23:59.
-
02/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.
José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0819650-42.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE EXECUTADO: ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA Nome: ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA Endereço: Passagem Santo Antônio, 252, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-550 DESPACHO Diante do novo valor da dívida apresentado pelo Exequente e, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, deve ser intimada a parte Executada, ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o referido valor.
Em caso de concordância com o valor da dívida de R$ 81.994,04 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), apontado na planilha inserida aos autos em 23/07/21, ou caso não haja manifestação, no referido prazo, deve ser expedido ofício ao Juízo da 11ª Vara Cível de Belém, na qual tramita o inventário, Processo nº 08498965520188140301, para que seja procedida a penhora no rosto dos autos.
Posto isto, intime-se a parte Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste se concorda com o referido valor.
Em caso de concordância com o valor da dívida apontado na planilha pelo Exequente, ou se não houver manifestação, certifique-se e oficie-se ao Juízo da 11ª Vara Cível de Belém, na qual tramita o Inventário, Processo nº 08498965520188140301, para proceda a penhora do referido valor no rosto dos autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, PA, 30 de julho de 2021.
TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
30/07/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 09:22
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 09:22
Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 15:09
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 01:05
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 01:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 12/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 01:56
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 02/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 01:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 02/07/2021 23:59.
-
24/06/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2021 12:05
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 00:53
Decorrido prazo de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 09/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 07:47
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 01:16
Decorrido prazo de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 01/06/2021 23:59.
-
14/05/2021 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 09:56
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 22:44
Conclusos para despacho
-
07/03/2021 04:25
Decorrido prazo de 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM em 10/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 03:35
Decorrido prazo de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 10/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 02:05
Decorrido prazo de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 23/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 02:05
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 23/02/2021 23:59.
-
19/01/2021 14:38
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 12:34
Juntada de Ofício
-
19/01/2021 11:21
Juntada de Ofício
-
19/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0819650-42.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE EXECUTADO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA Processo nº. 0819650-42.2019.8.14.0301 O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO L’ORCHIDEE, nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL que move em face do ESPÓLIO DE ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, representado por sua inventariante BENEDITA FERREIRA DA COSTA, informou e requereu o seguinte: “ ...
Percebe-se que a parte Ré compareceu espontaneamente no feito, tanto que habilitou o seu patrono nos autos.
Contudo, até o presente momento não realizou a quitação da dívida, que encontra-se na monta de R$ 37.821,79 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), conforme planilha em anexo.
Destaca-se que as partes tentaram negociar um acordo, contudo a Exequente não conseguiu mais contato com o patrono da Executada.
Logo, requer-se a realização de bloqueio de valores, via BACENJUD, nas contas de titularidade do Executado. Importante frisar que é possível que todos os valores que existiam nas contas do Executado já tenham sido transferidos à subconta judicial vinculada ao processo de inventário de nº. 0849896-55.2018.8.14.0301 que tramita perante a 11ª Vara Cível da Capital, razão pela qual requer-se que o BACENJUD seja realizado também na subconta em questão. Caso não seja possível, requer-se que seja expedido oficio diretamente ao juízo do inventário, determinando a realização de transferência de valor suficiente para quitar o saldo exequendo para subconta judicial vinculada a este processo de execução. ...” Diante da inviabilidade do bloqueio requerido nas contas do falecido, deve ser deferido o pedido alternativo de expedição de ofício ao MMº Juízo da 11ª Vara Cível de Belém, no qual tramita o Inventário de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Processo nº 08498965520188140301. Posto isto, oficie-se ao MMº Juízo da 11ª Vara Cível de Belém, no qual tramita o Inventário de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Processo nº 08498965520188140301, para que informe a este Juízo se existe saldo nas contas do Espólio para a garantia do presente crédito, no montante de R$ 37.821,79 (trinta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos), decorrente de dívida de encargos condominiais incidentes sobre o imóvel deixado pelo de cujos e, que em caso positivo, referido valor seja penhorado, no rosto do autos, visando a garantia do crédito, objeto desta lide, dando-se ciência à Inventariante e demais interessados no processo.
Providencie-se a expedição do Ofício e aguarde-se a resposta em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou manifestação dos interessados.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, PA, 15 de janeiro de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
18/01/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2021 10:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2021 09:07
Conclusos para decisão
-
16/01/2021 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 10:45
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 16:54
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2020 02:31
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:42
Decorrido prazo de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 02:42
Decorrido prazo de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA em 26/06/2020 23:59:59.
-
13/04/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 10:47
Cancelada a movimentação processual
-
25/03/2020 02:18
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2020 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2020 10:09
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2019 10:11
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2019 10:10
Conclusos para despacho
-
29/08/2019 02:27
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 28/08/2019 23:59:59.
-
22/08/2019 00:42
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO L' ORCHIDEE em 21/08/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 12:17
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 14:41
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 23:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2019 23:02
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2019 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2019 15:42
Expedição de Mandado.
-
12/04/2019 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 10:57
Conclusos para despacho
-
12/04/2019 10:57
Movimento Processual Retificado
-
08/04/2019 12:18
Conclusos para decisão
-
08/04/2019 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2019
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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