TJPA - 0020158-46.2004.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZIDORO PIRES SANTANA NETTO

CPF *26.***.*80-00

ISIDORO PIRES SANTANA NETTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2024 01:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.

  • 26/12/2024 01:13

    Decorrido prazo de ISIDORO PIRES SANTANA NETTO em 27/11/2024 23:59.

  • 09/12/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 13:48

    Transitado em Julgado em 28/11/2024

  • 11/10/2024 01:12

    Publicado Sentença em 10/10/2024.

  • 11/10/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 09/10/2024 12:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0020158-46.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: IZIDORO PIRES SANTANA NETTO, ISIDORO PIRES SANTANA NETTO SENTENÇA Vistos, etc. 1.

    ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2.

    Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mérito. 3. É o breve Relatório. 4.

    DECIDO. 5.

    A desistência consiste em faculdade processual conferida ao Autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

    Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais. 6.

    Assim, para efeito do art. 200 do CPC e nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito. 7.

    Sem condenação em custas e honorários. 8.

    Caso existam bens ou valores penhorados ou com restrição judicial decorrentes deste processo executório, determino que se proceda ao levantamento respectivo, expedindo-se o que se fizer necessário para tanto, ressalvadas as custas. 9.

    Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a possibilidade de renúncia do prazo recursal, para fins de baixa processual. 10.

    P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual, nos termos da Resolução nº46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 08/10/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 09:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/09/2024 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 11:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2024 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:42

    Processo migrado do sistema Libra

  • 11/07/2022 12:42

    Juntada de documento de migração

  • 11/07/2022 12:41

    Juntada de documento de migração

  • 20/05/2022 09:07

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 20/05/2022 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2022 09:09

    REMESSA INTERNA

  • 23/02/2022 09:17

    Remessa

  • 18/02/2022 10:05

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA (1416015) do processo 00201581620048140301.Motivo: erro no cadastro

  • 18/02/2022 10:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00201581620048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 03/12/2021 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2021 12:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/09/2021 13:38

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 03/09/2021 13:38

    PROCESSOS A DIGITALIZAR

  • 27/08/2021 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 11:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2021 11:48

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/09/2020 11:37

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/02/2020 12:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/02/2020 12:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2020 13:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/01/2020 13:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2020 13:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2019 13:21

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/12/2019 15:18

    Remessa

  • 17/12/2019 15:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2019 15:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2019 11:26

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 19/06/2019 09:32

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 18/06/2019 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2019 10:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/06/2019 10:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 08:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/05/2018 09:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/04/2018 09:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2018 13:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/04/2018 10:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 10:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/04/2018 12:07

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/04/2018 15:35

    Remessa

  • 09/04/2018 15:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2018 15:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2018 10:15

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 19/02/2018 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/02/2018 12:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/02/2018 12:40

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/02/2018 10:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/07/2017 12:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/07/2017 10:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/07/2017 08:25

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/06/2017 10:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/06/2017 09:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2017 10:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2017 10:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2017 15:03

    Remessa

  • 17/05/2017 15:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2017 15:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2017 10:20

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 24/01/2017 10:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/01/2017 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2017 12:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/01/2017 12:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/11/2015 11:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/10/2015 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/09/2015 15:28

    AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 03 B - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTA NÃO EXPEDIDA

  • 27/08/2015 15:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/04/2015 11:31

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/12/2014 11:26

    OUTROS

  • 15/12/2014 09:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/12/2014 08:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/12/2014 08:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2014 15:17

    Remessa

  • 20/11/2014 15:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/11/2014 15:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/10/2014 13:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 14/10/2014 09:36

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/10/2014 10:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 01/10/2014 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2014 10:13

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/09/2014 11:38

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/09/2013 08:57

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 11/09/2013 11:42

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 11/09/2013 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2013 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2013 12:13

    Remessa

  • 04/09/2013 12:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2013 12:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2013 10:14

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 19/12/2012 07:53

    AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

  • 31/10/2012 15:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/10/2012 16:20

    A SECRETARIA

  • 26/10/2012 13:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/10/2012 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2012 13:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/09/2012 11:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/07/2012 10:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 06/07/2012 12:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/07/2012 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2012 14:52

    Remessa

  • 04/07/2012 14:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2012 14:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/06/2012 11:44

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 26/04/2012 11:11

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 23/04/2012 12:02

    A SECRETARIA

  • 23/04/2012 11:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/04/2012 11:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/04/2012 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2012 11:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/04/2012 13:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2011 08:38

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 07/12/2011 13:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/12/2011 13:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/11/2011 17:43

    Remessa

  • 17/11/2011 17:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/11/2011 17:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/11/2011 11:04

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/09/2011 12:02

    AGUARDAR TRANS. JULGADO

  • 21/09/2011 11:19

    A SECRETARIA

  • 21/09/2011 11:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2011 11:28

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 20/09/2011 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2011 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 13:51

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 18/03/2008 08:26

    AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 58

  • 12/03/2008 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/03/2008 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/03/2008 09:40

    VINCULAÇÃO

  • 11/03/2008 10:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-79

  • 11/03/2008 10:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 35 AG. MANIF. EXEQUENTE;

  • 11/03/2008 10:51

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 35 AG. MANIF. EXEQUENTE;

  • 11/03/2008 10:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/02/2008 13:54

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Dr. Jose Eduardo Gomes. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/01/2008 08:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 14

  • 09/01/2008 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2008 10:07

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 19/12/2007 10:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 01 - DESPACHO ORDINATÓRIO

  • 10/12/2007 10:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 26 - AG MANIF EXEQUENTE

  • 22/11/2007 17:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIF. (DO CURADOR DE AUSENTES);

  • 22/11/2007 16:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/11/2007 16:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/10/2007 09:05

    AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/06/2007 08:39

    AGUARD.REMES. CURADORIA - 942/07

  • 05/06/2007 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/06/2007 07:27

    AUTUAÇÃO

  • 25/05/2007 09:16

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

  • 25/05/2007 09:16

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : em cumprimento ao provimento 14/2007

  • 25/05/2007 00:00

    A SECRETARIA - Redistribuido a 30ª Vara Cível e encaminhado a respectiva Secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

  • 21/05/2007 00:00

    A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESO3LUÇÃO 014/2007 - GP.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/04/2007 09:41

    AGUARDANDO PUBLICACAO - 851/04- aguardando prazo de edital

  • 18/04/2007 08:55

    PROVIDENCIAR EDITAIS - 851/04

  • 17/04/2007 10:25

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: IZIDORO PIRES SANTANA NETTO

  • 17/04/2007 08:43

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 851/04

  • 17/04/2007 08:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/04/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 13/04/2007 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2007 10:31

    Despacho

  • 11/04/2007 12:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/04/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 30/03/2007 09:12

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 29/03/2007 13:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2007 13:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/03/2007 10:33

    VINCULAÇÃO

  • 28/03/2007 15:54

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-75

  • 27/03/2007 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/03/2007 00:00

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

  • 08/02/2006 10:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 851/04 - EXEQUENTE

  • 08/02/2006 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/02/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 02/02/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/02/2006 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 16/01/2006 09:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/01/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCO FARAG - 25a. FAZENDA PUBLICA.

  • 11/01/2006 16:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/01/2006 16:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/01/2006 13:21

    VINCULAÇÃO

  • 10/01/2006 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/01/2006 09:22

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-06

  • 09/01/2006 09:22

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 09/11/2005 00:00

    AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: MURILO NEVES SEGUIN DIAS - Cartório do 25º Ofício Cível.

  • 20/09/2005 09:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO - 851/04 - Edital

  • 13/12/2004 09:09

    PROVIDENCIAR EDITAIS - 851/04

  • 10/12/2004 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2004 12:24

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 01/12/2004 12:23

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 01/12/2004 12:23

    Citação PENHORA

  • 12/11/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/11/2004 14:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/11/2004 11:41

    PREPARACAO DE MANDADO - 851/04

  • 08/11/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/11/2004 17:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/11/2004 09:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/11/2004 09:29

    AUTUAÇÃO

  • 04/11/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2004 00:00

    Citação5A. VARA

  • 26/10/2004 11:41

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2007

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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