25/04/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 12:59

Conclusos para julgamento
13/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
13/12/2023 06:16

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
09/10/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Belem

Elaine Barbosa de Oliveira Souza

Advogado: Eurico da Cruz Moraes Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2025 08:43

Jose Roberto da Silva Reis

Advogado: Alberto Indequi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2022 12:45

Maxima Silva Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Maxima Silva Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2018 15:26

3 Vara de Execucao Fiscal da Capital

1 Vara da Fazenda Publica de Belem-Pa

Advogado: Gabriel Comesanha Pinheiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2024 08:29