06/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0891781-73.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:18

Expedição de Carta.
26/02/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0891781-73.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:22

Expedição de Carta.
24/02/2025 07:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
17/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:50

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
28/12/2024 22:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
15/11/2024 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:40

Expedição de Certidão.
19/10/2024 23:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:24

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/05/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 11:53

Recebidos os autos
25/04/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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