06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO MELO ABDELNOR em 24/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
31/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0807696-57.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de RICARDO MELO ABDELNOR em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:37

Expedição de Carta.
19/02/2025 10:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
18/02/2025 00:24

Decorrido prazo de RICARDO MELO ABDELNOR em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:43

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
28/12/2024 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RICARDO MELO ABDELNOR em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:22

Decorrido prazo de RICARDO MELO ABDELNOR em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de RICARDO MELO ABDELNOR em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de RICARDO MELO ABDELNOR em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 23:40

Expedição de Certidão.
19/10/2024 23:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/10/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:37

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2378 foi incluído.
23/07/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/01/2024 14:15

Recebidos os autos
24/01/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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