01/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/11/2024 09:18

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 00:33

Decorrido prazo de NUBIA MARIA LIMA DA COSTA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de NUBIA MARIA LIMA DA COSTA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 24/09/2024.
25/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
05/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/12/2022 09:54

Recebidos os autos
12/12/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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