TJPA - 0810976-90.2024.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FERREIRA GOMES

CPF *71.***.*55-11

Advogados

LILIANE ALVES RIBEIRO

OAB: 27230/PA

CPF *15.***.*34-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 10:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL FERREIRA GOMES - CPF: *71.***.*55-11 (REU)

  • 15/06/2025 10:04

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2025 03:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 04:21

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA GOMES em 31/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 04:14

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA GOMES em 31/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 09:08

    Publicado Intimação em 03/10/2024.

  • 04/10/2024 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 04/10/2024 06:55

    Publicado Citação em 03/10/2024.

  • 04/10/2024 06:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 02/10/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0810976-90.2024.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO - 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS MMº.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc.

    FAZ SABER aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado, pelo Ministério Público, o (a)(s) nacional (ais) RAFAEL FERREIRA GOMES, paraense, natural de Belém/PA, nascido em 23 de janeiro de 2003 (21 anos), filho de Rafaela Diniz Ferreira e Miguel Gomes Filho, RG N.º 8113682-PC-PA, CPF N.º *71.***.*55-11, endereço: Rua Manaus, N.° 184, entre Ruas Osvaldo Cruz e Ceará, Bairro Águas Lindas, Belém/PA, CEP 66.690-720, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, como incurso nas penas do(s) Artigo 157, § 2º, Inciso II c/c Artigo 14, Inciso II, ambos do Código Penal Brasileiro..

    E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, no endereço constante nos autos do Processo nº 0810976-90.2024.814.0401, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, para que apresente(m) RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado particular ou Defensor Público nomeado pelo Juízo, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Art. 396/406 e seguintes do CPP.

    Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, secretaria da 5ª.

    Vara Criminal, em 01/10/2024.

    Eu _____________ (HELOISA SAMI DAOU, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevo, art. 1°, §1°, inciso IX, do Provimento n° 06/2006-CJRMB).

    Cumpra-se na forma da lei.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém

  • 01/10/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 12:30

    Expedição de Edital.

  • 01/10/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 18:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 18:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2024 03:29

    Decorrido prazo de LILIANE ALVES RIBEIRO em 17/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 03:29

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA GOMES em 17/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 12:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/06/2024 11:13

    Recebida a denúncia contra RAFAEL FERREIRA GOMES - CPF: *71.***.*55-11 (AUTOR DO FATO)

  • 18/06/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 09:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/06/2024 14:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/06/2024 05:34

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 07/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 09:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 13:23

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/06/2024 05:51

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 04/06/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 08:43

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 17:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/06/2024 14:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/06/2024 13:49

    Declarada incompetência

  • 03/06/2024 09:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2024 09:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/06/2024 17:03

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 01/06/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2024 13:59

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 01/06/2024 13:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2024 12:10

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2024 11:15

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 01/06/2024 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2024 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2024 05:17

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 01/06/2024 03:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2024 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 22:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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