TJPA - 0807969-41.2020.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/07/2025 13:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
-
08/07/2025 11:51
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 11:50
Processo Reativado
-
27/06/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 22:06
Decorrido prazo de ANA CARMEN PALHETA ALVES em 03/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 09:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 09:08
Decorrido prazo de ANA CARMEN PALHETA ALVES em 02/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 08:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 09:24
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 12:15
Juntada de Alvará
-
22/03/2025 00:33
Publicado Sentença em 20/03/2025.
-
22/03/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença.
Apresentado os cálculos pela parte autora na petição de ID. 129350957, a parte ré foi intimada e nada teve a opor conforme petição de ID. 137222211, a parte autora pede deferimento e abre mão do valor excedente, dessa maneira, não há objeção quanto à homologação do valor.
RELATEI.
DECIDO.
Assim, DETERMINO que se expeça RPV para pagamento da importância informada pela parte autora ID. 137495098, devida pelo Estado Do Pará, a ser pago no prazo de 60 dias.
Dados bancários constam nos autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expedida, arquivem-se.
SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.
Belém, 18 de março de 2025.
Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública -
18/03/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 11:50
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
25/02/2025 20:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:25
Processo Reativado
-
09/12/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 10:51
Juntada de petição
-
08/01/2021 09:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/09/2020 12:48
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 10:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/08/2020 12:50
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2020 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2020 09:10
Julgado procedente o pedido
-
06/08/2020 07:11
Conclusos para julgamento
-
26/07/2020 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 04:38
Decorrido prazo de ANA CARMEN PALHETA ALVES em 03/07/2020 23:59:59.
-
01/05/2020 01:39
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2020 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2020 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 14:04
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2020 11:28
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803780-10.2024.8.14.0065
Edimar Ferreira de Lima
Advogado: Willian da Silva Falchi
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/09/2024 16:43
Processo nº 0803448-43.2024.8.14.0065
Francisco George dos Santos
Advogado: Edson Flavio Silva Coutinho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/08/2024 11:00
Processo nº 0800369-17.2024.8.14.0951
Carlos Augusto Brasil Lima
Advogado: Jaqueline Trentin
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/08/2024 18:29
Processo nº 0031120-84.2011.8.14.0301
Municipio de Belem Semaj
Celiane Oliveira Rodrigues
Advogado: Celso Augusto Azevedo de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/09/2011 11:24
Processo nº 0807969-41.2020.8.14.0301
Estado do para
Ana Carmen Palheta Alves
Advogado: Ronaldo Sergio Abreu da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:56