TJPA - 0810115-16.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 19:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/10/2024 08:59
Transitado em Julgado em 23/10/2024
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23/10/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:22
Decorrido prazo de RAFAELY DE SOUZA DBARROS em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:22
Decorrido prazo de RAFAELY DE SOUZA DBARROS em 10/10/2024 23:59.
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20/09/2024 00:18
Publicado Intimação em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/09/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 19:36
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 10:41
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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26/08/2024 12:26
Juntada de Petição de carta
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19/08/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/08/2024 00:06
Cancelada a movimentação processual
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22/07/2024 14:13
Cancelada a movimentação processual
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19/07/2024 19:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2024 19:40
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 19:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/07/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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10/07/2024 13:25
Cancelada a movimentação processual
-
19/06/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 16:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/06/2024 09:24
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
15/05/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
02/05/2024 11:29
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 10:35
Recebidos os autos
-
30/04/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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