TJPA - 0826081-65.2023.8.14.0006

07/04/2025 13:18

Arquivado Definitivamente

07/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.

02/04/2025 12:31

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

02/04/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EMANOEL JORGE DIAS MOUTA em/para 02/04/2025 09:15, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

02/04/2025 09:59

Juntada de Certidão

30/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ELIEL DOS SANTOS BORGES em 28/03/2025 23:59.

13/03/2025 11:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025 20:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2025 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025 14:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

21/01/2025 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

17/01/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025 09:55

Expedição de Mandado.

16/01/2025 09:53

Expedição de Mandado.

16/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 09:42

Expedição de Mandado.

16/01/2025 09:40

Expedição de Mandado.

30/09/2024 07:36

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 03:42

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

18/09/2024 00:00

Intimação

17/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.

17/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (4368/)

04/04/2024 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/04/2024 10:22

Conclusos para decisão

02/04/2024 23:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2024 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2024 13:22

Conclusos para decisão

11/03/2024 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 09:15 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

11/03/2024 08:20

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024 11:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2024 07:03

Decorrido prazo de KAROLINE AMARAL ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 05:40

Decorrido prazo de ELIEL DOS SANTOS BORGES em 05/02/2024 23:59.

02/02/2024 14:00

Recebida a denúncia contra ELIEL DOS SANTOS BORGES - CPF: *23.***.*71-10 (REQUERIDO)

02/02/2024 13:21

Audiência Preliminar realizada para 02/02/2024 09:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

19/01/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024 12:07

Juntada de Petição de diligência

16/01/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024 10:59

Expedição de Mandado.

11/01/2024 10:57

Expedição de Mandado.

11/01/2024 10:45

Expedição de Mandado.

11/01/2024 10:43

Expedição de Mandado.

01/12/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2023 12:07

Conclusos para decisão

01/12/2023 12:07

Audiência Preliminar designada para 02/02/2024 09:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

01/12/2023 12:04

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio